27.fev.2020PL exige licitação em escolha de banco para depósitos judiciais O texto altera a Lei de Licitações e é de autoria do deputado Federal Manuel Marcos.
27.fev.2020Entidades repudiam "ataques à democracia" por BolsonaroReação se deu após presidente compartilhar vídeos que atacam Congresso e STF.
27.fev.2020Justiça do Trabalho bate recorde com recolhimento de R$ 4 bilhões em 2019Dados englobam o 1º e o 2º graus e o TST
27.fev.2020MPF e CNMP elaboram nota técnica para atuação do parquet na crise do coronavírusNesta quarta-feira, 26, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de coronavírus no Brasil.
27.fev.2020Encontro em Ribeirão Preto debate Lei Geral de Proteção de DadosTrês palestrantes vão apresentar novidades e necessidades de adequação diante da nova lei, que poderá afetar os negócios de empresários e pessoas autônomas. As vagas são limitadas e gratuitas.
27.fev.2020Passageira impedida de embarcar por falta de vacina não será indenizadaDecisão é da juíza de Direito Daniella Paraiso Guedes Pereira, da 3ª vara Cível da Comarca de Natal/RN.
26.fev.2020Miguel Cordeiro Nunes é o mais novo integrante do J. Armando Batista e Benes Advogados AssociadosO advogado liderará a área do escritório dedicada ao acompanhamento dos processos nos Tribunais Superiores e de Segundo grau.
26.fev.2020Família não consegue dano moral por acidente de trabalho de terceirizado Decisão é do TRT da 15ª região.
26.fev.2020Patrão e empregado fazem as pazes e mantêm vínculo empregatícioO acordo foi homologado pela juíza do Trabalho Andressa Kalliny de Andrade Carvalho, da vara de Goiás.
26.fev.2020Saúde Pública: Confirmado primeiro caso de coronavírus no BrasilTrata-se de um homem de 61 anos, morador da cidade de São Paulo, que esteve na Itália, entre os dias 9 e 21 de fevereiro.