3.mai.2019
3.mai.2019
Publicada lei que altera relação entre BC e Tesouro Nacional
Norma prevê criação de reserva de resultado constituída de lucros com operações cambiais.
2.mai.2019
Caso Madeleine McCann completa 12 anos e pode ter reviravoltas
Migalhas foi até o Algarve para conhecer melhor o caso da menina desaparecida, conversar com moradores e com o advogado da família.
2.mai.2019
Procter & Gamble, detentora da TIDE, consegue anular registro idêntico de marca brasileira
Decisão é do TRF da 2ª região.
2.mai.2019
STJ aprova súmulas sobre atenuante da confissão espontânea e efeitos do indulto
Confira a íntegra dos verbetes.
2.mai.2019
Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados
Decisão é da 8ª turma do TST.
2.mai.2019
Natureza da dívida e alta renda autorizam penhora de 15% do salário
Valor deve ser penhorado para para quitação de aluguéis residenciais.
2.mai.2019
TJ/SP rechaça prescrição em caso de mudança de finalidade de condomínio
Para colegiado, trata-se de ato continuado.
2.mai.2019
Decisão que condicionou liberação de depósito recursal ao comparecimento de parte e advogada em banco é suspensa
Desembargador considerou decisão de clara "ilegalidade e abusividade".
2.mai.2019
