2.mai.2019
2.mai.2019
STJ aprova súmulas sobre atenuante da confissão espontânea e efeitos do indulto
Confira a íntegra dos verbetes.
2.mai.2019
Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados
Decisão é da 8ª turma do TST.
2.mai.2019
Natureza da dívida e alta renda autorizam penhora de 15% do salário
Valor deve ser penhorado para para quitação de aluguéis residenciais.
2.mai.2019
TJ/SP rechaça prescrição em caso de mudança de finalidade de condomínio
Para colegiado, trata-se de ato continuado.
2.mai.2019
Decisão que condicionou liberação de depósito recursal ao comparecimento de parte e advogada em banco é suspensa
Desembargador considerou decisão de clara "ilegalidade e abusividade".
2.mai.2019
Lava Jato: Cade busca com TCU atuação coordenada na apuração de ilegalidades
Tribunal de Contas considerou recentemente que UTC descumpriu acordo com Cade em caso envolvendo Angra 3.
2.mai.2019
Como um software jurídico pode ser uma importante ferramenta de gestão e automação
A ProJuris Software Jurídico apresenta como um software jurídico pode ser uma importante ferramenta de gestão e automação, tanto para escritórios quanto para departamentos jurídicos.
2.mai.2019
Medida Provisória institui Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica
MP 881/19 foi publicada no DOU da última terça-feira, 30.
2.mai.2019
