26.fev.2020
26.fev.2020
TST reverte decisão e funcionária será indenizada por ser chamada de "pica-pau"
Colegiado entendeu que o uso de apelidos constrangedores fere a dignidade da pessoa humana.
26.fev.2020
Ratinho indenizará em R$ 150 mil família exposta de forma vexatória na TV
Equipe de reportagem entrou sem autorização na residência da família com o objetivo de confrontar o pai sobre a venda de uma rifa.
26.fev.2020
Advogada sem exclusividade consegue hora extra
O colegiado reformou decisão por entender que a causídica faz jus à jornada do advogado empregado, prevista na lei 8.906/94.
26.fev.2020
Vídeo em apoio a Bolsonaro ataca Congresso e STF; políticos e artistas reagem
Conteúdos colocam Bolsonaro como herói e convocam ato pró-governo.
26.fev.2020
OAB/DF pede intervenção do CNJ por problemas do PJe
O presidente da seccional alegou que os problemas técnicos têm interferido no andamento da Justiça.
26.fev.2020
Partido contesta lei que permite publicação eletrônica de atos públicos em sites da imprensa de SC
Ação foi distribuída à ministra Rosa Weber.
26.fev.2020
OAB/GO apresenta PL estadual que prevê uso da arbitragem para resolução de conflitos patrimoniais
A proposta conta com o apoio da CAMES.
26.fev.2020
Autor consegue inversão do ônus probatório em ação de indenização securitária
Decisão é da 1ª câmara cível do TJ/MS ao dar provimento em agravo de instrumento.
26.fev.2020
