26.fev.2020
26.fev.2020
Carta encerra I Encontro Conima de Arbitragem e Mediação Trabalhista
A carta conta com o apoio da CAMES.
26.fev.2020
Resultado do sorteio da obra "A Propriedade Privada Imóvel no Século XXI"
A obra mostra como a propriedade privada imóvel correlaciona-se à necessidade de sua constitucionalização, pois modifica relações constitucionais com impactos na vida das pessoas.
25.fev.2020
Advogado alerta sobre golpe contra entidades filantrópicas
Golpistas ligam para cobrar dívidas com a Brasil Telecom e encaminham e-mail para o pagamento, que deve ser realizado no mesmo dia, sob pena de inscrição na dívida ativa e cancelamento do CEBAS.
25.fev.2020
Município de SC deverá pagar periculosidade a servidores que utilizam moto no trabalho
TJ/SC considerou que previsão de periculosidade para empregadores que se utilizam de motocicletas está contida tanto na CLT quanto em portaria do Ministério do Trabalho.
25.fev.2020
Homem indenizará ex após desautorizar uso de material genético para fertilização in vitro
Doador de material genético impediu finalização do procedimento de inseminação artificial após romper relacionamento.
24.fev.2020
A polêmica da segunda-feira de Carnaval
É necessário que advogado comprove por documento idôneo o feriado.
24.fev.2020
Juíza de SC condena casal que quebrou celular por ter "nudes" da mãe da ré
Sentença foi proferida em 31 dias. No caso, foi utilizado o sistema de videoconferência durante a oitiva, que ajudou a agilizar a tramitação.
24.fev.2020
Mulher acidentada em festival de música será indenizada por organização do evento
Valor foi fixado em R$ 16 mil a título de danos morais e estéticos.
24.fev.2020
