1.mai.2019
1.mai.2019
Empresa é condenada por perder a carteira de trabalho de empregado
Para TRT da 3ª região, conduta da empresa frustrou a expectativa da contratação do trabalhador.
1.mai.2019
Agência de turismo que trabalha com câmbio se submete à fiscalização do BC
No recurso, a agência alegou que trabalhava apenas com operações de câmbio manual, voltadas exclusivamente para turistas e visitantes
1.mai.2019
Serviços sociais autônomos não respondem com União em ação de repetição de indébito tributário
Decisão é da 1ª seção do STJ.
30.abr.2019
Concessão de registros sindicais será retomada
Portaria que estabelece os procedimentos do registro será publicada no Dia do Trabalho, pelo Ministério da Justiça.
30.abr.2019
STF julgará se é possível reter bens importados para pagamento de diferença fiscal
Processo teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual.
30.abr.2019
Estudantes portugueses oferecem pedras para serem atiradas em alunos brasileiros
Cartaz foi colocado no corredor da Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa.
30.abr.2019
Celso de Mello mantém no ar vídeo da Jovem Pan sobre salário de ministro do STJ
Segundo decano do STF, liberdade de imprensa assegura direito de opinar e de criticar.
30.abr.2019
Ação de prestação de contas deve expor motivos consistentes de ocorrências duvidosas
A 4ª turma do STJ proveu recurso de instituição financeira.
30.abr.2019
