24.fev.2020
23.fev.2020
TST: Petrobras e federações chegam a acordo para encerrar greve
O acordo prevê ainda direitos dos empregados e reunião para debater demissões.
23.fev.2020
Advogado comenta registro de ponto por exceção previsto pela lei da liberdade econômica
"Ainda existem dúvidas sobre a sua adoção", diz causídico.
23.fev.2020
Estudante poderá refazer prova de conclusão de Ensino Médio para poder cursar Direito
Liminar foi concedida pelo juiz de Direito Antonio Augusto Galvão de França da 4ª vara de Fazenda Pública de São Paulo/SP.
23.fev.2020
Mãe e filha são condenadas por vazar fotos íntimas de jovem no WhatsApp
Elas expuseram as fotos da ex-namorada do então atual namorado da filha.
22.fev.2020
Morre Candido de Oliveira Bisneto aos 82 anos
A OAB do RJ decretou luto oficial de três dias.Segundo informou a seccional, o velório será no sábado, 22, de meio-dia às 15h, no Memorial do Carmo, Zona Norte do Rio.
22.fev.2020
Toffoli anuncia pesquisa para segurança pública: "Devemos conversar com as polícias"
Em artigo para o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do STF falou sobre os desafios da segurança pública no Brasil.
22.fev.2020
Plano de saúde é condenado a custear tratamento de criança autista
O magistrado entendeu que se houve prescrição médica, a empresa deve segui-lo.
22.fev.2020
Empresa é condenada por dispensar funcionário com esquizofrenia
Sem motivo aparente para a demissão, a empresa foi condenada por danos morais.
22.fev.2020
