21.fev.2020
21.fev.2020
Vínculo empregatício entre pastor e igreja não é reconhecido
1ª turma do TRT da 17ª região concluiu que dinheiro oferecido pela igreja como ajuda de custo ao pastor não representa salário.
21.fev.2020
Plano de saúde não custeará cirurgia reparatória após bariátrica
Decisão é da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao reformar decisão que deferiu tutela de urgência.
21.fev.2020
Partidos de centro repudiam CPMF
Volta do imposto é defendida por grupo de empresários.
21.fev.2020
Prazo prescricional em casos de acidente de trabalho é iniciado a partir do diagnóstico
Entendimento é da 2ª turma do TRT da 2ª Região.
21.fev.2020
Suspensa cobrança de taxa de incêndio pelo governo de MG
Para Dias Toffoli, a suspensão está em conformidade com o entendimento do STF.
21.fev.2020
Não vá para o Carnaval desinformado: Minuto Migalhas está no ar com os destaques da semana
Cordel em decisão judicial e nova presidente no TST são alguns dos destaques de hoje.
21.fev.2020
STJ: Execução contra pessoa já falecida não autoriza redirecionamento aos herdeiros
Entendimento é da 3ª turma.
21.fev.2020
Advogada explica união estável e aspectos da sucessão
Rosana Pelliciari destaca os requisitos para reconhecimento da união.
21.fev.2020
