30.abr.2019
30.abr.2019
Nomeação de administrador-depositário é necessária quando penhora recai sobre faturamento da empresa
Decisão é da 5ª turma do TJ/DF, ao considerar previsão do CPC/15.
30.abr.2019
Trabalhador será reembolsado pelo uso de celular particular em serviço
Testemunhas informaram que a empresa não restituía as despesas com os pacotes de dados de internet.
30.abr.2019
Instrução normativa permite a advogados autenticar cópias em registro empresarial
IN 60/19, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, foi publicada no DOU desta terça-feira, 30.
30.abr.2019
Advogado comenta julgamento sobre imunidade tributária para entidades beneficentes
Julgamento será retomado pelo plenário no dia 8/5.
30.abr.2019
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Compacto"
Livro foi cuidadosamente produzido para oferecer o melhor conteúdo legislativo.
29.abr.2019
Michel Temer vira réu por irregularidades no decreto dos Portos
A JF/DF recebeu denúncia contra o ex-presidente, Rodrigo Rocha Loures e outros investigados.
29.abr.2019
Loja deve indenizar cliente revistada em público e sem motivo
Reparação foi fixada em R$ 8 mil pelo TJ/SP.
29.abr.2019
Lava Jato no STF completa cinco anos
Tudo começou com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras.
29.abr.2019
