21.fev.2020
21.fev.2020
CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados
A minuta deverá ser colocada em consulta pública no próximo mês para receber sugestões da sociedade.
21.fev.2020
Justiça de GO entende que ação contra Porta dos Fundos deve ser coletiva
MP/GO e Defensoria Pública do Estado foram intimados para avaliarem o caso.
21.fev.2020
TJ/SP publica primeira súmula aprovada por Órgão Especial
Enunciado trata de ações de reparação de dano em acidentes de veículos atribuídos a deficiência do serviço público.
21.fev.2020
Ex-assessor de Sérgio Moro é o novo sócio de Luzone Legal
Rodolfo Costa foi promovido a sócio e será responsável pela área de contencioso judicial
21.fev.2020
"Meu corpo não é sua folia": TJ/PB apoia campanha contra importunação sexual
Lei de importunação sexual foi publicada em 2018. Estado paraibano lança a segunda edição da campanha.
21.fev.2020
Advogados analisam novas mudanças na MP do Contribuinte Legal
A medida deve ser apreciada pelo Congresso até março.
21.fev.2020
Resultado do sorteio da obra "Licitações e Contratos - 70 Grandes Erros"
Divididos em tópicos, os erros permitem o acesso imediato apenas àquela dúvida pontual; carregados de grande número de decisões dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário.
20.fev.2020
STF nega suspensão de lei sobre prorrogação de contratos de concessão de ferrovia
Para o colegiado, a norma está em consonância com os princípios da CF.
20.fev.2020
