20.fev.2020
20.fev.2020
Defensoria do DF pede que STF dê prazo para criação de benefício para dependentes carentes de vítimas de crimes dolosos
A ação está sob relatoria da ministra Rosa Weber.
20.fev.2020
Defesa alega que sentença foi publicada durante sustentação em audiência de custódia
Apesar de a audiência ter acabado às 15h13, decisão foi pulicada no sistema às 15h05.
20.fev.2020
Homem pede medida protetiva contra mulher que quebrou seu carro; juiz nega utilizando cordel
"Se o sujeito aprontou/ E a mulher desceu-lhe a lenha/ Recorra ao Código Penal/ Não à lei Maria da Penha", reproduziu o juiz.
20.fev.2020
Empreendedora que atrasou obra deve devolver valor integral pago e corretagem em parcela única
Decisão é do TJ/SP.
20.fev.2020
Juiz revoga multa milionária em ACP movida pelo MPT contra escritório de advogados
Magistrado reconsiderou decisão porque ação versa sobre reconhecimento de relação de emprego de advogados, "que não pode ser generalizada sem ampla produção de provas".
20.fev.2020
Ministros Peluso e Velloso tecem considerações sobre juiz das garantias
Confira a entrevista dos ministros aposentado do STF à TV Migalhas.
20.fev.2020
STJ aprova súmulas sobre benefícios fiscais e processo administrativo disciplinar
Confira os verbetes.
20.fev.2020
Noronha suspende liminar que afastou prefeito de Catende, no PE, do cargo
Prefeito foi denunciado por supostas irregularidades em procedimentos licitatórios.
20.fev.2020
