27.abr.2019
26.abr.2019
Desembargador do TRT de SP, Wilson Fernandes fala sobre reforma trabalhista e da previdência
Magistrado compõe lista tríplice para vaga de ministro do TST.
26.abr.2019
TCM/SP pede esclarecimentos sobre concessão da Zona Azul a empresas privadas
Decisão se deu na última quarta-feira, 24; prefeitura tem 15 dias para se manifestar.
26.abr.2019
Publicado decreto que acaba com horário de verão
Bolsonaro havia anunciado a possibilidade do fim do horário de verão no começo de abril.
26.abr.2019
Para professor da Universidade de Lisboa, constituições do Brasil e de Portugal são "prolixas"
Carlos Blanco de Morais concedeu entrevista à TV Migalhas e abordou excesso de detalhes normativos nas constituições.
26.abr.2019
Precisamos repensar modelo de cobrança de dívida tributária, entende desembargador Federal
Segundo Marcus Abraham, do TRF da 2ª região, por causa do número de execuções fiscais, Estado é o maior cliente do Poder Judiciário.
26.abr.2019
STJ nega HC a advogado acusado de denunciação caluniosa contra promotor
MP/DF acusa o advogado de apresentar denúncia falsa contra o promotor, em que ele supostamente teria pedido dinheiro para acusar médico de crime menos grave.
26.abr.2019
Cervejaria Proibida deve indenizar por usar uniforme semelhante ao da CBF em propaganda
Decisão é do TJ/RJ.
26.abr.2019
OAS e Bancoop devem devolver a Lula parte do valor de apartamento no Guarujá
Decisão é do juiz de Direito Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34ª vara Cível de São Paulo.
26.abr.2019
