19.fev.2020
19.fev.2020
Assembleia de MG aprova novos cargos para TJ/MG e Defensoria Pública
PLs 1.446/20 e 1.450/20 foram votadas em 2º turno.
19.fev.2020
CIEE comemora 56 anos de compromisso com o jovem
Mais de 5 milhões de estagiários e aprendizes já passaram pela entidade e ingressaram no mundo do trabalho.
19.fev.2020
Ministro Moura Ribeiro é indicado ao Nobel da Paz
O ministro se tornou o primeiro magistrado brasileiro a adotar o capitalismo humanista em seus julgados.
19.fev.2020
Cade impede Brink's de realizar aquisições por três anos
Cade aprovou a aquisição da Tecnoguarda pela empresa com a condição de cumprimento de medidas com o objetivo de preservar a concorrência no setor.
19.fev.2020
Ministro Salomão: Previdência privada integra partilha de ex-cônjuges
Caso está na 4ª turma do STJ.
19.fev.2020
TRT-3 não reconhece vínculo empregatício de motorista com Uber
10ª turma concluiu que o trabalhador atuava na condição de autônomo.
19.fev.2020
STJ decidirá se é necessária a comprovação de feriado local de Corpus Christi
Há poucas semanas a Corte Especial julgou controvérsia semelhante sobre a segunda-feira de Carnaval.
19.fev.2020
Supremo decidirá interesse jurídico da Caixa no seguro habitacional
Ministros também discutirão a competência da Justiça Federal para o processamento e o julgamento das ações dessa natureza.
19.fev.2020
