26.abr.2019Juiz determina intimação após conselheiros da Oi aprovarem o próprio aumento salarialMagistrado acolheu parecer do MP/RJ, que questionou aprovação de aumento pelos administradores da companhia em recuperação.
26.abr.2019Resolução do TJ/BA disciplina acesso de advogados a magistradosPara OAB/BA, a resolução restringe ilegalmente o acesso dos advogados.
26.abr.2019Professor fala sobre tendência ao fortalecimento de precedentes nos tribunaisProfessor do IDP, Victor Marcel, chama atenção para o respeito à jurisprudência não só do ponto de vista legal, mas cultural.
26.abr.2019Para desembargador, juízes estão "perdidos" ao julgar casos sobre liberdade de expressãoMagistrado falou sobre a dificuldade de se decidir em casos de fake news e discurso de ódio.
26.abr.2019IAB é contra atuação de estudantes de Direito em processos sem supervisão de advogadosParecer contra PLS 124/09 foi aprovado na última quarta-feira, 24.
26.abr.2019Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos para ministro do TSELista Tríplice era composta dos ministros substitutos do TSE Carlos Bastide Horbach, Sérgio Silveira Banhos e a ex-AGU Grace Mendonça.
26.abr.2019Nova entidade de advogados nasce em SPO Instituto Movimento 133 tem o escopo de fortalecer o livre exercício da profissão, produzir conhecimento, recuperar e revigorar o papel da advocacia na vida institucional do país.
26.abr.2019Lobo de Rizzo Advogados estrutura operação de debênture para o Grupo Travessia e para a fintech SolfácilOperação totaliza dezoito milhões de reais e é a primeira securitização de fintech para financiamento da aquisição de sistemas de energia solar fotovoltaicos.
26.abr.2019Resultado do sorteio da obra "Arbitragem no Agronegócio"O livro foi idealizado com base em anos de experiência com assuntos e litígios relacionados ao Agronegócio.
25.abr.2019Ministro Lewandowski garante entrevista de Lula para El País e Folha de S. Paulo Ministro ressaltou que não se pode impor a presença de outros jornalistas sem a expressa autorização de Lula.