19.fev.2020Cármen Lúcia restabelece lei municipal que define limites para RPVsA norma havia sido suspensa por liminar proferida pelo Órgão Especial do TJ/RJ.
19.fev.2020Empresa é condenada por induzir trabalhadora a utilizar método contraceptivoEm razão do constrangimento, a trabalhadora aceitou que a clínica implantasse nela dispositivo intrauterino para evitar que ela engravidasse.
19.fev.2020Justiça do RN homologa acordo de não persecução penal por porte ilegal de armaConforme acordo, o acusado deverá pagar R$ 2 mil.
19.fev.2020OAB/MT é invadida e criminosos tentam queimar processos do TEDTribunal investiga conduta de advogados.
19.fev.2020Em mais um ataque à imprensa, Bolsonaro ofende jornalista: "queria dar o furo contra mim"Presidente se referiu a jornalista responsável por matéria que denunciou uso de Whatsapp nas eleições 2018. No trocadilho infame e misógino, acabou por atingir todas as mulheres.
19.fev.2020Plano de saúde deve fornecer remédio a paciente com câncerMedicamento tem preço médio de R$ 18 mil.
19.fev.2020TSE veda indicação de filho de desembargador de TJ como jurista titular de Corte EleitoralDecisão do plenário foi por maioria de votos.
19.fev.2020Empresa é condenada por omissão de socorro a funcionária que passou malTrabalhadora solicitou atendimento médico, mas não foi autorizada pela supervisora.
19.fev.2020CNJ manda TRF-2 apurar conduta de Bretas por participar de eventos políticosCorregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, acolheu pedido OAB para apurar conduta do juiz Federal.
19.fev.2020Alesp aprova em 1º turno Reforma da Previdência em SPO presidente do STF, ministro Dias Toffoli, derrubou a liminar que suspendia a tramitação da proposta.