25.abr.2019
25.abr.2019
STF retoma julgamento de embargos sobre imunidade tributária para entidades beneficentes
Julgamento será retomado na próxima sessão ordinária, dia 8/5.
25.abr.2019
Confirmada liberdade a empregados da Vale investigados pela tragédia em Brumadinho
Decisão é 6ª turma do STJ
25.abr.2019
STF reconhece direito ao creditamento de IPI na entrada de insumos da Zona Franca
Decisão se deu por maioria, 6 ministros votaram por admitir os créditos.
25.abr.2019
Operadora de plano de saúde deve pagar danos morais por negativa de cobertura
Valor foi fixado em R$ 8 mil.
25.abr.2019
TJ/RS: Fundação Iberê Camargo consegue imunidade tributária em relação ao IPTU
Para colegiado, atividades da fundação não se limitam a museu e manutenção de acervo artístico.
25.abr.2019
União dos Juristas Católicos de SP endossa notícia-crime contra Gaviões da Fiel
Escola de samba trouxe disputa entre Jesus e o diabo em desfile no carnaval.
25.abr.2019
Jornalista português afirma que chamar cidadão não condenado de "criminoso" é um abuso
Manuel Carvalho criticou declaração do ministro Sergio Moro sobre ex-primeiro-ministro português José Sócrates.
25.abr.2019
Sócrates rebate Moro: "como juiz, indigno; como político, medíocre; como pessoa, lamentável"
A fala do ex-primeiro-ministro português é uma resposta à afirmação de Moro, que declarou não "debater com criminosos pela televisão".
25.abr.2019
