19.fev.2020
19.fev.2020
Marina Gadelha reforça a banca Erick Macedo Advocacia
Com sua chegada, o escritório anuncia a abertura de mais duas novas áreas no escritório: Direito Ambiental e Direito Minerário.
19.fev.2020
Ajuste fiscal dos Estados depende também da Justiça, diz secretário do Tesouro
Mansueto Almeida falou do Plano Mansueto e destacou que a Justiça está entre os atores fundamentais.
19.fev.2020
Resultado do sorteio da obra "Recuperação Judicial de Empresas - Temais Atuais"
O livro proporciona aos advogados e operadores do Direito a se aperfeiçoarem e se aprimorem na interessante plêiade de temas conexos à Recuperação Judicial.
18.fev.2020
STJ assegura liberdade ao ex-governador Ricardo Coutinho
Político foi investigado na operação Calvário.
18.fev.2020
DPU busca reforma da decisão que liberou Sérgio Camargo para Fundação Palmares
Ministro Noronha liberou a nomeação de Sérgio Camargo para o cargo de presidente da Fundação.
18.fev.2020
Celso de Mello se declara suspeito para ações sobre lei de abuso de autoridade
Em despacho publicado nesta quarta-feira, 18, decano alega razões de "foro íntimo" para poder se afastar dos processos.
18.fev.2020
Lei fluminense de gratuidade de estacionamento em shoppping a usuários do Poupatempo é inconstitucional
Para Órgão Especial do TJ/RJ, norma invadiu competência privativa da União.
18.fev.2020
Trabalhador que recebe R$ 32 mil atesta pobreza e consegue justiça gratuita
Para o TST, magistrado não conhece a vida pessoal e familiar do reclamante para concluir que a sua remuneração não estaria comprometida.
18.fev.2020
