18.fev.2020
18.fev.2020
Deputado do PSL deve remover vídeo fake contra Felipe Neto
Deputado publicou um vídeo nas redes, em que o youtuber é associado à prática ou incentivo à pedofilia.
18.fev.2020
Evento reúne agências para tratar da tributação do Live Marketing em São Paulo
Participação do jurista Ives Gandra Martins, do FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados e consultorias individuais estão na programação do evento que acontece nesta quarta-feira.
18.fev.2020
AGU defende que criação do juiz das garantias visa "maior isenção e imparcialidade"
Posicionamento foi emitido em parecer no âmbito da ADIn 6.300, proposta pelo PSL para contestar a medida.
18.fev.2020
Empresas são condenadas após induzirem funcionários a entrarem na Justiça para obter dinheiro de rescisão
Decisão é da 1ª turma de Julgamento do TRT da 23ª região ao manter integralmente a sentença.
18.fev.2020
Escritórios de advocacia conseguem exclusão do Pis/Cofins sobre as próprias bases de cálculo
Magistrado levou em conta tese do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo dos tributos.
18.fev.2020
Mera cobrança de dívida já quitada enseja devolução em dobro
A devolução deve ser feita ainda que consumidor não tenha feito pagamento infundado.
18.fev.2020
O mundo, o país e o papel de cada um, por Luís Roberto Barroso
Em discurso como paraninfo da turma de graduação da UniCEUB, o ministro falou sobre responsabilidades de todos, como a preservação da democracia e do meio ambiente, combate à pobreza e à desigualdade e sobre viver com amor e ideal.
18.fev.2020
Companheira receberá previdência privada mesmo não figurando entre beneficiários
A mulher viveu por 14 anos em união estável com segurado que faleceu.
18.fev.2020
