18.fev.2020
18.fev.2020
Brasil tem 14 mil obras paralisadas; Judiciário lança programa para retomada
A ação articulada tem como objetivo evitar a judicialização e o travamento de empreendimentos públicos.
18.fev.2020
Juiz Bretas terá conduta apurada por participação em eventos com políticos
Responsável pela Lava Jato no Rio, Bretas esteve com Bolsonaro e Crivella em inauguração de obra pública e em festa evangélica.
18.fev.2020
STJ flexibiliza diferença mínima de idade na adoção
Colegiado entendeu que o limite mínimo de idade entre adotante e adotado deve ser observado, mas que cabe ao juiz analisar as particularidades de cada processo.
18.fev.2020
TRF-1 suspende prestação de serviço jurídico oferecido por associação médica
Associação prestava assistência jurídica gratuita sem ser devidamente inscrita e registrada na OAB.
18.fev.2020
Fixação de valor de adiantamento de herança não configura negócio jurídico processual atípico
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
18.fev.2020
Não é devido IPTU sobre área em que gravame ambiental esvaziou direito de propriedade
Decisão é da 6ª câmara Cível do TJ/MG com base no entendimento fixado pelo STJ.
18.fev.2020
TJ/SP anula condenação da Record por reportagem sobre Suzane Von Richthofen
Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
18.fev.2020
Cacau Show conquista direito de usar expressão "LaCreme"
Juiz entendeu que os elementos nominativos e figurativos das marcas possuem significante distintividade e podem conviver no mesmo mercado.
18.fev.2020
