16.abr.2019Rede pede que STF suspenda censura a sites que divulgaram reportagem sobre ToffoliMinistro Moraes mandou retirar publicações que relacionam o presidente do tribunal à empreiteira Odebrecht.
16.abr.2019TRT-23 suspende liminares que ordenavam desconto em folha de contribuição sindicalRelatores consideraram presunção de constitucionalidade da MP 873/19.
16.abr.2019TRT-2 exclui pagamento de sucumbência em processo que não resultou em proveito econômicoDecisão é da 4ª turma do TRT da 2ª região.
16.abr.2019SiqueiraCastro realiza seminário sobre Advocacia Pro Bono e Responsabilidade Social Estruturação de Projeto Corporativo Sustentável é o tema principal do evento.
16.abr.2019CNJ: Corregedoria determina que TJ/MG investigue juiz que ameaçou testemunha Ministro Humberto Martins expediu ofício nesta segunda-feira, 15.
16.abr.2019OLX terá de apresentar mecanismos de compliance e checagem da autenticidade de usuáriosEmpresa terá prazo de 10 dias para a apresentação dos mecanismos.
16.abr.2019Se não faz exames prévios, seguradora arca com riscos em contrato de seguro de vidaEmpresa negou cobertura alegando que doença preexistente teria sido omitida no ato da contratação, mas TJ/SP manteve condenação ao pagamento das indenizações.
16.abr.2019Demarest Advogados comemora um ano de projetos para diversidade e Inclusão Com o D Mais, o escritório facilitou os diálogos com a comunidade LGBTI+ alcançando resultados importantes e duradouros.
15.abr.2019Servidores adotantes do CJF e da JF terão auxílio-natalidade Pleno do Conselho também aprovou criação de programa que garante às lactantes possibilidade de redução da jornada.
15.abr.2019Fazenda de SP não consegue se isentar de pagar perícia requerida pelo MP/SP em ACPDecisão é da 1ª turma do STJ.