15.abr.2019
15.abr.2019
Moraes manda Crusoé e O Antagonista retirarem do ar reportagem que cita Toffoli
Conforme o ministro, matéria "O amigo do amigo de meu pai" tem "claro abuso no conteúdo".
15.abr.2019
Candidata de concurso que não comprovou adequação à cota para negros concorrerá a vagas gerais
Decisão é da JF/RJ.
15.abr.2019
Desafio do STF é eliminar protagonismo em matérias das quais não tem expertise, diz Fux
Em entrevista à TV Migalhas, ministro fala sobre os desafios a serem enfrentados pelo Supremo.
15.abr.2019
Juiz de Rondônia explica importância de varas itinerantes para acesso à Justiça
Johnny Gustavo Clemes explica que, no Estado, muitas vezes o acesso da população às áreas centrais é difícil, por questões geográficas ou financeiras.
15.abr.2019
Polícia Militar não pode apreender objetos de crimes militares, decide TJ/SP
Órgão Especial da Corte julgou inconstitucional resolução do Tribunal Militar de SP.
15.abr.2019
Aborto é uma tensão sobre desigualdade de gênero no país, explica professora
Entrevista foi cedida durante o evento "Symposium at Harvard Law School 2019".
15.abr.2019
"Nosso papel é empurrar na direção certa", afirma Barroso sobre futuro do país
Ministro esteve presente ao Brazil Legal Symposium at Harvard Law School.
15.abr.2019
Juiz se exalta com testemunha em audiência: "cala a boca que eu tô falando"
Magistrado também ameaçou prender o homem que prestava depoimento: "não discute comigo ou sai preso também".
15.abr.2019
