11.fev.2020
11.fev.2020
STJ determina aplicação da técnica de julgamento ampliado em apelação com origem em MS
Decisão é do ministro Og Fernandes.
11.fev.2020
TRT-8: Condenação em sucumbência ao beneficiário de justiça gratuita é inconstitucional
O colegiado invalidou artigo trazido pela reforma trabalhista sob a justificativa de que o dispositivo causa obstáculo para aqueles que realmente precisam da Justiça do Trabalho.
11.fev.2020
Ex-procurador-Geral de Justiça do RJ vira réu por corrupção
Também se tornaram réus outras três pessoas, entre elas, o ex-governador Sérgio Cabral.
11.fev.2020
Programe-se para a folia: tribunais alteram expediente no Carnaval
Maioria vai emendar a quarta-feira de Cinzas, ou tem horário diferenciado neste dia.
11.fev.2020
Justiça de SP autoriza busca de ativos financeiros de sócios e empresas de investimentos
As atividades da empresa foram encerradas sem restituir os investidores.
11.fev.2020
Delegado sindical tem reintegração revogada após cancelamento de registro da entidade
Liminar é do juiz do Trabalho Ronaldo da Silva Callado, do RJ, ao analisar caso de trabalhador aeroviário.
11.fev.2020
PGR denuncia senador Ciro Nogueira por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Força-tarefa aponta que senador recebeu R$ 7,3 milhões em vantagens indevidas do Grupo Odebrecht, entre 2014 e 2015.
11.fev.2020
Especialistas abordam expectativas e desafios do novo marco do saneamento básico
Aumento da participação da iniciativa privada no setor, mudança em contratos e metas a serem atingidas nos próximos dez anos estão entre as propostas do novo marco.
11.fev.2020
