11.fev.2020
11.fev.2020
Pais indenizarão ex-namorada do filho por fotos íntimas vazadas no WhatsApp
Determinação é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
11.fev.2020
Empresa de telefonia indenizará por negativação indevida de cliente
Para magistrada, empresa de telefonia não comprovou que cliente contratou o serviço que teria gerado inadimplência.
10.fev.2020
Lei gaúcha que fixa idade para ingresso no ensino fundamental é questionada
Em 2018, os ministros decidiram que a criança deve ter seis anos completos para ingresso no ensino fundamental.
10.fev.2020
OAB aprova criação de cartão de identidade digital do advogado
Tecnologia será desenvolvida pela gerência de TI da Ordem.
10.fev.2020
OAB fixa mínimo de 30% de mulheres como palestrantes em eventos
Proposição foi aprovada pelo Conselho Federal da Ordem nesta segunda-feira, 10.
10.fev.2020
É necessária dúvida razoável para relativizar negativa de paternidade transitada em julgado
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
10.fev.2020
Publicado acórdão do STJ com importante precedente sobre recuperação judicial de produtor rural
Julgamento da 4ª turma do STJ foi concluído em novembro de 2019.
10.fev.2020
RO: Acordo judicial em divórcio é realizado por meio de chamada de vídeo no WhatsApp
Partes moravam em Estados diferentes (Rondônia e Mato Grosso). Acordo foi homologado no dia seguinte.
10.fev.2020
