12.fev.2020
12.fev.2020
Defensoria e entidades questionam câmeras de reconhecimento facial no metrô de SP
Entidades cobram transparência e questionam falta de debate público sobre o sistema.
12.fev.2020
Lei que reduz pena de preso que lê é inconstitucional, decide TJ/SP
Tribunal decidiu que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo violou competência da União.
12.fev.2020
TJ/SP: Grupo de Direito Empresarial tem dois novos enunciados
Novos enunciados tratam de habilitação de crédito tributário e cabimento do agravo de instrumento.
12.fev.2020
Deputado Federal João Carlos Bacelar vira réu no STF por peculato
1ª turma recebeu, por unanimidade, denúncia apresentada pela PGR contra parlamentar.
12.fev.2020
Senado aprova conciliação por videoconferência em Juizados Especiais; texto aguarda sanção
Na justificativa do projeto, deputado destaca que avanços tecnológicos podem ser utilizados para tornar a Justiça mais eficiente.
12.fev.2020
Estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada no Senado
Com a aprovação, texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
12.fev.2020
Governo transfere Conselho da Amazônia Legal para a vice-presidência da República
Conselho será coordenado por Hamilton Mourão, que deverá acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal.
12.fev.2020
Adoção de inteligência artificial no meio jurídico deve levar em conta normas de proteção de dados
Para especialistas, antes de contratar serviços de lawtechs e legaltechs, advogados devem observar se empresas estão de acordo com LGPD.
12.fev.2020
