12.fev.2020
12.fev.2020
Assinatura falsa em contrato de segurada falecida afasta direito de indenização a beneficiária
Decisão é do juiz de Direito Alessandro Ozanan, da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA ao reconhecer a nulidade do contrato.
12.fev.2020
Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo, entende TRF-4
Soldador teria aposentadoria negada por ausência de provas de tempo de serviço especial
12.fev.2020
Sociedade rural questiona lei do MT que cria fundo de transporte e habitação
A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes.
12.fev.2020
Comissões de Estudo do IASP debatem mídias sociais, liberdade econômica e outros temas
Em 2019, oito novos grupos foram criados pelo instituto.
12.fev.2020
STJ afasta dano moral a condomínio por festa de moradores
Para 3ª turma, quem goza de reputação são os condôminos e não o condomínio.
12.fev.2020
Toffoli atende pedido da Petrobras e determina que 90% dos trabalhadores atuem durante greve
Ministro considerou possível lesão à ordem pública, à economia brasileira e aos próprios trabalhadores.
12.fev.2020
STJ reduz de 20 para 15 anos condenação de ex-governador de MG
5ª turma redimensionou a pena por entender que houve ocorrência de bis in idem, dupla punição pelo mesmo fato.
12.fev.2020
CVM fecha termo de compromisso com Empiricus no valor de R$ 4,25 mi
Instituição também deverá se credenciar para atuar como analista de valores mobiliários.
12.fev.2020
