17.abr.2019
17.abr.2019
Funcionária da PUC Minas será indenizada após segurança tentar beijá-la
Para o colegiado, houve lesão à liberdade contra a dignidade sexual da funcionária.
17.abr.2019
Justiça suspende concessão de passaporte diplomático a Edir Macedo e esposa
Para o magistrado, a atuação como líder religioso não representa o interesse do país.
17.abr.2019
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo"
A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do ministro dão à obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente.
16.abr.2019
TRF-3: Fábio Prieto critica "mercado bilionário das indenizações ilícitas" concedidas a anistiados da ditadura
O desembargador rechaçou tese da imprescritibilidade ao julgar caso de vítima de atentado terrorista.
16.abr.2019
Alexandre de Moraes nega arquivamento de inquérito sobre ofensas ao STF
Raquel Dodge havia determinado o arquivamento entendendo que a competência para isso era dela.
16.abr.2019
HC coletivo busca salvo-conduto para procuradores em inquérito presidido por Moraes
Associação Nacional dos Procuradores da República alega que a portaria que instaurou o inquérito, designando Moraes como relator, é inconstitucional.
16.abr.2019
Mandado genérico de Moraes é proibido pelo próprio STF
Ministro estendeu busca e apreensão a outros endereços que não estavam especificados no mandado e que viessem a ser descobertos no curso das diligências.
16.abr.2019
CNMP vai apurar vazamento na Lava Jato que originou reportagem da Crusoé
Matéria que cita Toffoli foi censurada. Conselheiro do CNMP pediu investigação do vazamento à revista.
16.abr.2019
