17.abr.2019
17.abr.2019
Plano de recuperação judicial da Cultura é homologado pela Justiça de SP
Decisão é do juiz de Direito Marcelo Barbosa Sacramone.
17.abr.2019
ACP de sindicato contra banco por alterar regras de plano de saúde é improcedente
Decisão é do TST.
17.abr.2019
Sócios de frigorífico são absolvidos de crimes contra a ordem tributária
Sócios de frigorifico são absolvidos de crimes contra a ordem tributária
17.abr.2019
BTG Pactual pode abordar agentes autônomos ligados à corretora XP
Para TJ/SP, prática não viola a legislação em vigor.
17.abr.2019
Promotora que se recusou a sentar ao lado de advogados diz que juíza não lhe destinou assento
Magistrada, porém, afirmou que a mudança de posição foi requerida pelo próprio MP em razão do "minúsculo" espaço físico.
17.abr.2019
Seguradora sub-rogada comprova legitimidade e será ressarcida em ação de regresso
Para TJ/SP, documento apresentado pela seguradora comprovou vigência da apólice, ainda que na ausência da mesma.
17.abr.2019
Loja não deve aluguéis de período em que shopping descumpriu previsão contratual de ocupação
A 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP também multou o shopping em virtude de atraso na entrega do empreendimento.
17.abr.2019
Portaria estabelece procedimentos para impedir nepotismo no ministério da Justiça
Norma também proíbe, no âmbito do ministério, a contratação direta de pessoa jurídica na qual haja administrador ou sócio familiar de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança na pasta.
17.abr.2019
