13.fev.2020
13.fev.2020
SC: 4 Bus é impedida de realizar transporte interestadual em desacordo com autorização de parceiras
Liminar é do juiz Federal substituto Eduardo Didonet Teixeira, da 3ª vara de Florianópolis/SC.
13.fev.2020
Veirano Advogados promove dois especialistas a sócios em 2020
Diego Lerner é integrante das práticas de Societário & Fusões e Aquisições, Contratos Comerciais e Imobiliário em Porto Alegre e Edson Schueler Jr. é integrante da prática de Resolução de Conflitos no Rio.
12.fev.2020
MPF: Cade deve reanalisar compra da Embraer pela Boeing
Em janeiro, Cade aprovou a compra de parte da Embraer pela Boeing. A operação havia sido aprovada sem restrições.
12.fev.2020
STF retoma julgamento sobre prazo para TCU revisar ou anular aposentadoria
Julgamento será retomado na próxima semana.
12.fev.2020
CPMI das Fake News: Barroso nega acesso a dados de assessores de deputado do PSL
De acordo com Barroso, o requerimento não foi devidamente fundamentado e continha pedidos excessivamente amplos.
12.fev.2020
Honorários sucumbenciais fixados após recuperação não se sujeitam ao plano de soerguimento
Entendimento é da 2ª seção do STJ.
12.fev.2020
Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito é constitucional
Confira a tese fixada pelos ministros do STF na tarde desta quarta-feira.
12.fev.2020
STF: Imunidade tributária alcança exportação de produtos via trading companies
Veja a tese fixada pelos ministros.
12.fev.2020
