13.fev.2020
13.fev.2020
STJ: Gabinete do ministro Campbell reduz acervo com inédita economia de materiais em 2019
O gabinete de S. Exa. não gastou um único real no ano com materiais.
13.fev.2020
Divórcio sem consentimento do cônjuge indica problema processual, avalia advogado
O desembargador aposentado Carlos Alberto Garbi destacou a necessidade de que seja ouvida a outra parte, por tratar-se de "dissolução de relação bilateral".
13.fev.2020
TJ/SP mantém condenação a idosa por galos que cantavam demais
Mulher foi condenada a cumprir pena de 25 dias de prisão simples.
13.fev.2020
Estado pode exigir comprovação de união estável de apenados para fins de visitas íntimas
Decisão é do juiz de Direito Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, de Natal/RN.
13.fev.2020
Caso Kiss: mais dois réus têm desaforamento concedido
Três dos quatro réus irão para julgamento único, a ser realizado por uma das varas do Tribunal do Júri da capital.
13.fev.2020
Servidora pública vítima de violência doméstica garante remoção
Para Justiça, medidas protetivas não foram suficientes à cessação da violência do ex-companheiro.
13.fev.2020
Sanepar indenizará moradora por negativação indevida
Valor foi fixado em R$ 4 mil.
13.fev.2020
Morre, aos 84 anos, Professor Damásio
Jurista fundador do complexo Damásio Educacional dedicou-se por mais de 40 anos ao ensino.
13.fev.2020
