18.abr.2019
18.abr.2019
Janaina Paschoal defende privatizações, mas cobra mudanças em PL do governo paulista
Em sessão plenária da Alesp, deputada abordou PL 1/19, que visa incluir estatais paulistas em programa de desestatização.
18.abr.2019
Professora que agredia crianças de berçário perde cargo público
Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
18.abr.2019
Competição de esporte equestre é dividida em duas cidades após liminar proibir modalidade em Avaré/SP
Em 2018, a justiça de Avaré/SP deferiu liminar proibindo a prova de "laço em dupla" na competição.
18.abr.2019
Araújo e Policastro Advogados tem nova advogada na área de Contencioso e Arbitragem
Daniela Tosetto Gaucher integra a equipe.
17.abr.2019
Cade faz acordo de leniência com Odebrecht para investigar cartel em obras de aeroportos
Acordo foi assinado no âmbito da operação Lava Jato.
17.abr.2019
Penhora de salário de trabalhador rural para quitar multa por má-fé fere dignidade
Desembargadora destacou que, se não se enquadra nas exceções previstas no CPC/15, crédito de salário é absolutamente impenhorável.
17.abr.2019
Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social
O entendimento é da 3ª seção do STJ.
17.abr.2019
TRT-2 suspende liminar que ordenava desconto em folha de contribuição sindical
1º grau havia ordenado o desconto partindo da premissa de que a contribuição sindical detém natureza tributária.
17.abr.2019
