14.fev.2020
14.fev.2020
RJ: Advogados não podem usar celular em audiência de custódia em presídio de Benfica
6ª turma Especializada do TRF da 2ª região reformou sentença que permitia o uso de smartfones.
14.fev.2020
Loja de departamento indenizará cliente filmada no provador por funcionário
Cliente será indenizada em R$ 80 mil e terá tratamento psicológico custeado pela loja.
14.fev.2020
IAB é contra PL que prevê controle das movimentações financeiras de advogados
Para entidade, a proposta é inconstitucional e atentatória aos princípios e garantias relativos ao exercício da advocacia.
14.fev.2020
Fusão de escritórios dá origem a Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados
Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados e Baraldi Advocacia Empresarial unem suas competências em Direito Tributário, Societário e de M&A.
14.fev.2020
TJ/DF fixa tese sobre penhora de patrimônio de afetação
Segundo 6ª turma Cível, impenhorabilidade do patrimônio de afetação não é oponível às dívidas e obrigações vinculadas à respectiva incorporação.
14.fev.2020
PB: Lei estadual cria o dia do orgulho paraibano
Norma visa implementar medidas de combate ao preconceito contra nordestinos.
14.fev.2020
Resultado do sorteio da obra "A Obsolescência como artifício usado pelo fornecedor para induzir o consumidor"
Com a leitura do livro é possível vislumbrar o caráter descartável dos produtos, inclusive no próprio meio jurídico.
13.fev.2020
STF: Não há responsabilidade solidária de advogado sobre dívida tributária de cliente
Ministros julgaram lei do MT que atribuía responsabilidade solidária aos advogados em relação às obrigações tributárias de seus clientes.
13.fev.2020
