19.abr.2019
19.abr.2019
SP: PL isenta beneficiários de taxa judicial em ações contra planos de saúde
Projeto de autoria do deputado estadual Altair Moraes altera lei de taxas processuais.
19.abr.2019
IAB pede que TSE monitore participação política das mulheres
A petição foi assinada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto, Luciana Lóssio.
18.abr.2019
Toffoli reabre a possibilidade de Lula ser entrevistado
Ao extinguir proibição feita por Fux, a rigor, está permitida a entrevista.
18.abr.2019
Alexandre de Moraes revê decisão e revoga censura
Decisão de voltar atrás veio depois de críticas severas ao ministro.
18.abr.2019
Cia aérea pagará dano moral por cancelar passagem da volta por não comparecimento em voo de ida
Decisão é da Justiça de SP.
18.abr.2019
Exploração de trabalho artístico de MC de 12 anos será julgado pela Justiça do Trabalho
3ª turma do TST entendeu que a ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante.
18.abr.2019
Mantida condenação a homem que discriminou nordestinos: "bando de sem vergonha, insignificantes"
Declaração se deu no Facebook após vitória de Dilma nas eleições 2014.
18.abr.2019
"Desperdício de dinheiro público", diz relator ao julgar caso em que BB descumpriu decisão judicial
TJ/SP fixou astreintes acumuladas em R$ 25 mil, mas determinou ofícios em virtude do "desrespeito intolerável à determinação judicial".
18.abr.2019
