14.fev.2020
14.fev.2020
iFood tem responsabilidade subsidiária por vínculo de motoboy com operadora logística
Trabalhador ajuizou ação contra ambas as empresas.
14.fev.2020
Advogada deve retirar de redes sociais vídeo no qual cobra comparecimento de juiz na vara
"Magistrado trabalha a hora que quer e quando quer! Advogado que se vire pra despachar com o papa", diz a causídica nas redes.
14.fev.2020
Minuto Migalhas traz as notícias que foram destaque na semana
Declarações de Paulo Guedes, decisões da OAB e excursão para Cachoeiro de Itapemirim estão no resumo jurídico desta sexta-feira.
14.fev.2020
Exame de DNA positivo não garante reconhecimento de paternidade biológica
Conforme TJ/SC, multiparentalidade submete-se à análise do melhor interesse da criança.
14.fev.2020
TRT-22 devolverá mais de R$16 milhões esquecidos em contas judiciais
A identificação das contas foi realizada com a utilização do software Sistema Garimpo.
14.fev.2020
Bolsonaro alfineta OAB e opina por eleição direta para presidência
"Talvez um dia, o presidente da OAB seja eleito pelo voto de todos os advogados, e não pelos chefes das seccionais", disse Bolsonaro.
14.fev.2020
Reconhecido vínculo empregatício entre pastor e igreja
Decisão é da 2ª turma do TRT da 20ª região.
14.fev.2020
Por não comprovar valorização de obras de arte, filho de Portinari não receberá mais valia
Decisão é da 20ª câmara Cível do TJ/RJ.
14.fev.2020
