16.fev.2020
16.fev.2020
Mantida justa causa a trabalhador que acionou alarme de incêndio indevidamente em hospital
O disparo causou tumultos dentro do estabelecimento, que não apresentava sinais de incêndio ou qualquer fato semelhante.
15.fev.2020
Juiz aceita denúncia contra 16 por 270 homicídios de Brumadinho
Risco de rompimento da barragem era 20 vezes maior que o aceitável, afirmam peritos da PF.
15.fev.2020
Aposentada induzida a erro em contrato será indenizada
Cliente queria contratar empréstimo consignado, mas acabou assinando serviços omitidos pela instituição.
15.fev.2020
Perturbação e tumulto em aviões podem se tornar crimes
Proposta prevê 1 a 2 anos de reclusão para quem comprometer a segurança da aeronave.
15.fev.2020
Construtora que não entregou imóvel deverá rescindir contrato e indenizar comprador
No mês de previsão da entrega, as obras do imóvel não tinham sequer sido iniciadas.
15.fev.2020
Gol é condenada por cancelamento de voo que impediu homem de realizar concurso
Colegiado entendeu que a conduta da companhia aérea interrompeu a chance do homem de avançar no concurso.
14.fev.2020
Tecnologia está entre as prioridades do novo presidente do TJ/SP
Geraldo Pinheiro Franco foi o convidado de honra da primeira reunião-almoço do ano promovida pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.
14.fev.2020
STJ: Dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado
Responsabilidade educacional não é suficiente para a responsabilização patrimonial de ambos os cônjuges, entendeu colegiado.
14.fev.2020
