22.abr.2019
22.abr.2019
Falta de indeferimento expresso implica no reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça
Decisão é da 3ª turma do STJ.
22.abr.2019
Vazamento de informações sigilosas precisa ser tratado com a devida seriedade, diz Gilmar Mendes
Para ministro do STF, vazamento causado por agente público é crime e deve haver punição.
22.abr.2019
Coautores dos clássicos Theotonio Negrão falam sobre as novas edições da obra
Saraiva Jur lançou a 37ª edição do "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" e a 50ª edição do "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor".
22.abr.2019
Moro considera "salutar" decisão de Moraes que revogou censura
Ministro da Justiça participa da sétima edição do Fórum Jurídico de Lisboa.
22.abr.2019
VII Fórum Jurídico de Lisboa traz debate sobre Justiça e Segurança
Evento acontece até 24/4 na capital portuguesa.
22.abr.2019
Maia afirma que há boa vontade de Toffoli para reorganizar diálogo na crise dos três poderes
Presidente da Câmara concedeu entrevista durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa.
22.abr.2019
"Não tem como fazer meia reforma", diz Rodrigo Maia sobre Reforma da Previdência
Veja a entrevista do presidente da Câmara concedida à TV Migalhas.
22.abr.2019
Por que faz bem investir em diversidade nos escritórios de advocacia?
Veja a opinião de especialistas que adotam políticas de inclusão.
22.abr.2019
