22.abr.2019É um projeto que institucionaliza a barbárie, diz Kakay sobre pacote anticrimeAdvogado afirma que o projeto foi apresentado sem que houvesse debate prévio.
22.abr.2019Sociedade brasileira é ainda muito machista, afirma Felipe Santa CruzPresidente do Conselho Federal da OAB falou sobre a participação feminina na advocacia.
22.abr.2019"Ordem não tem problema nenhum com o acompanhamento de contas", afirma Felipe Santa CruzEm entrevista, presidente do Conselho Federal da OAB abordou decisão de que entidade deve submeter contas à fiscalização do TCU.
22.abr.2019TJ/MA adota intimação eletrônica de advogados em processos do PJeProvimento é assinado pelo corregedor-Geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.
22.abr.2019"Não se pode prejudicar a honra de uma pessoa", diz Moraes sobre censura de reportagem que cita ToffoliMoraes explicou que agora o que será investigado será o vazamento de informação sigilosa.
22.abr.2019Plea bargain: Moraes defende proposta para aplicar pena restritiva em crimes sem violência Entrevista foi cedida durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa à TV Migalhas.
22.abr.2019Moraes diz que inquérito de fake news contra o STF mira "ameaças graves" na deep webO ministro também comentou decisão de retirada de reportagem que cita Toffoli.
22.abr.2019RJ: Lei obriga bares a oferecer proteção a mulheres que se sintam em situação de riscoRestaurantes e casas noturnas também devem obedecer à lei estadual 8.378/19, que já está em vigor.
22.abr.2019Princípio de incêndio atinge Faculdade de Direito da USP em SPCaso aconteceu na última quinta-feira, 18; fogo foi controlado e não houve vítimas.
22.abr.2019Doria processa Jorge Kajuru por difamação e injúriaGovernador apresentou queixa-crime em virtude de expressões usadas por senador para se referir a ele em entrevista.