23.abr.2019
23.abr.2019
Advogado explica colaboração premiada: "Lei precisa de um aperfeiçoamento geral"
Em entrevista à TV Migalhas, André Callegari também falou sobre o contexto em que o plea bargain foi criado nos EUA.
23.abr.2019
Desembargador Gebran Neto considera que plea bargain pode agilizar processos
Presente ao VII Fórum Jurídico de Lisboa, desembargador do TRF da 4ª região abordou mecanismo e combate à criminalidade em entrevista.
23.abr.2019
STF: Gilmar Mendes nega liminar para suspender reforma da Previdência
Para ministro, deferimento da medida poderia contrariar princípio da separação de poderes.
23.abr.2019
Resultado do sorteio da obra "Tributação na Saúde"
Finalidade do livro é trazer uma organicidade aos temas tributários no tocante à área da saúde.
22.abr.2019
VII Fórum Jurídico de Lisboa reúne ministros e políticos no seu primeiro dia
Evento acontece até 24/4 na capital portuguesa.
22.abr.2019
Tripulantes de cruzeiros devem ser protegidos por legislação trabalhista mais favorável
Decisão é da 6ª turma do TST.
22.abr.2019
Ministro Tarcísio Vieira aborda cota feminina nas eleições: "Esse é um tema muito delicado"
Ministro Tarcísio Vieira, do TSE, abordou participação feminina nas eleições.
22.abr.2019
Mediação privada é um bom caminho para redução de litigiosidade, defende Salomão
Ministro do STJ falou sobre o recorrente uso da tecnologia em favor do Judiciário.
22.abr.2019
