17.fev.2020Advogados filiados a uma associação mineira conseguem redução da anuidade da OABSeccional deve suspender a cobrança de R$ 928, referente à anuidade de 2020.
17.fev.2020Thomas Felsberg passa a assinar blog "Reestruturando a Reestruturação" Sócio fundador do escritório Felsberg Advogados vai dividir sua ampla experiência com a publicação de artigos sobre temas atuais.
17.fev.2020Mundie e Advogados anuncia novo sócio na área de Regulação e ConcorrênciaTomás Schoeller Paiva passou a integrar o quadro de sócios do escritório no mês passado.
17.fev.2020Políticas de combate e prevenção à automutilação e ao suicídioConheça políticas de prevenção e combate ao suicídio no Brasil e no mundo.
17.fev.2020Resultado do sorteio da obra "A Blindagem Patrimonial por Interposta Pessoa"O livro demonstra como opera a blindagem patrimonial, que tem por objetivo proteger o patrimônio.
16.fev.2020Projeto obriga Administração Pública a transmitir informações com linguagem simplesPL 6.256/19 cria a Política Nacional de Linguagem Simples e tramita na Câmara.
16.fev.2020PL prevê exercício de direito de resposta simultaneamente à publicação de matériaOs veículos de comunicação, segundo a proposta, deverão notificar os potenciais ofendidos antes da publicação da notícia.
16.fev.2020Trabalhadora será indenizada por constrangimento ao comunicar gravidez: "só sabe fazer filho"Por ter submetido a trabalhadora a situação vexatória, a empresa foi condenada por danos morais.
16.fev.2020Mantida justa causa a trabalhador que acionou alarme de incêndio indevidamente em hospitalO disparo causou tumultos dentro do estabelecimento, que não apresentava sinais de incêndio ou qualquer fato semelhante.
15.fev.2020Juiz aceita denúncia contra 16 por 270 homicídios de Brumadinho Risco de rompimento da barragem era 20 vezes maior que o aceitável, afirmam peritos da PF.