17.fev.2020
17.fev.2020
STJ fixará tese repetitiva envolvendo execução de liminar de busca e apreensão
Processo será julgado pela 2ª seção.
17.fev.2020
Júri popular é realizado por videoconferência
Réu estava preso no Amapá e foi julgado pela vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, no Acre.
17.fev.2020
Sócio da banca Covac - Sociedade de Advogados falará de autorregulação do ensino superior em evento do Semesp com o CNE
José Roberto Covac debaterá o tema com representantes da Câmara de Educação Superior do CNE e do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP.
17.fev.2020
Justiça do RJ nega pedido de igreja contra especial de Natal do Porta dos Fundos
"O regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz", disse juíza ao indeferir liminar.
17.fev.2020
PGR defende manutenção da prisão de envolvidos em venda de decisões na Bahia
Ex-presidente do TJ/BA Maria do Socorro e o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio estão entre denunciados.
17.fev.2020
OAB/SP realiza palestra sobre ISS Fixo em Sertãozinho/SP
Tema jurídico será abordado pelo tributarista David Borges Isaac, socioadvogado de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, hoje, na Casa da Advocacia e da Cidadania. Entrada é aberta e gratuita.
17.fev.2020
Advogados filiados a uma associação mineira conseguem redução da anuidade da OAB
Seccional deve suspender a cobrança de R$ 928, referente à anuidade de 2020.
17.fev.2020
Thomas Felsberg passa a assinar blog "Reestruturando a Reestruturação"
Sócio fundador do escritório Felsberg Advogados vai dividir sua ampla experiência com a publicação de artigos sobre temas atuais.
17.fev.2020
