23.abr.2019
23.abr.2019
Advogada é assassinada a facadas após discussão com marido
Conselho Federal da OAB e OAB/PR lamentaram a morte de Angelina Silva Guerreiro Rodrigues.
23.abr.2019
Ministro Noronha defende importância da obediência à jurisprudência do STF e do STJ
Presidente do STJ ressaltou papel constitucional das Cortes e organização do sistema Judiciário brasileiro.
23.abr.2019
PGR pede que Supremo não restrinja atuação do MP na destinação de verbas de acordos
Dodge afirmou que a pretensão dos autores afronta a própria Constituição.
23.abr.2019
Para ministro Noronha, foro privilegiado para magistrados garante Justiça efetiva
Em entrevista à TV Migalhas, presidente do STJ também defendeu concessão de aposentadoria integral à magistratura.
23.abr.2019
"Ativista político disfarçado", dispara ex-primeiro-ministro Sócrates sobre Moro
Veja o que Sócrates disse ao Migalhas sobre o ministro Moro.
23.abr.2019
Jaques Wagner sobre CPI do Judiciário: "Tem muita gente querendo 'tocar fogo' no país"
Para senador, ninguém está acima da lei, mas abertura de CPI não é melhor forma de se investigar fatos.
23.abr.2019
Quebra de contrato verbal que não ocasionou prejuízo afasta reparação material
Decisão é do TJ/SP.
23.abr.2019
Ministro do TCU alerta sobre quantidade de benefícios tributários concedidos pelo governo
Para Bruno Dantas, quadro de crise econômica explicita problema decorrente da concessão indiscriminada de isenções e renúncias fiscais.
23.abr.2019
