6.fev.2020
6.fev.2020
Decreto regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Texto foi publicado no DOU do último dia 6.
6.fev.2020
Helder Fonseca, do GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, ministra palestra no workshop "Operações Estruturadas"
Em evento realizado pelo IDMC, Helder, da equipe Societária da banca, falou sobre "Emissões de Títulos de Dívida Corporativa e Securitização de Recebíveis: Aspectos legais, regulatórios e tributários".
6.fev.2020
Rescisão de contrato de alienação fiduciária deve ser regida por legislação especial
Ministro Moura Ribeiro, do STJ, afastou aplicação do CDC.
6.fev.2020
Câmara rejeita afastamento do deputado Federal Wilson Santiago
Parlamentar havia sido afastado em dezembro por decisão do ministro Celso de Mello, do STF.
6.fev.2020
Pós-graduação em "Direito da Propriedade Intelectual" do Instituto de Direito da PUC-Rio está com inscrições abertas
Sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professora do Instituto de Direito da PUC-Rio, Lívia Barboza Maia fala de sua experiência como ex-aluna.
6.fev.2020
Brasil Salomão e Matthes Advocacia recebe premiação da MRV
Com nove filiais no país e duas em Portugal, o escritório acaba de ser premiado por um de seus principais clientes.
6.fev.2020
TRT-2 devolveu quase R$ 35 milhões esquecidos em contas judiciais
Software 'Sistema Garimpo' identifica depósitos judiciais existentes em processos arquivados definitivamente.
5.fev.2020
STF derruba restrição em concurso público a quem responde a processo criminal
Ministros deverão fixar uma tese sobre o tema.
5.fev.2020
