15.abr.2019
15.abr.2019
PGR opina pela aprovação de proposta de súmulas vinculantes do STF sobre foro privilegiado
Para Raquel Dodge, a aprovação da proposta confere força normativa à CF/88 e prestigia a jurisprudência do STF.
15.abr.2019
TJ/SP mantém aplicação de multa do Procon por cobrança de taxa de conveniência
A 13ª câmara de Direito Público levou em conta decisão do STJ sobre o tema.
15.abr.2019
Município é condenado por obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogênio
Decisão é do TRT-15; guardas tinham aplicação de gás de pimenta diretamente nos olhos e eletrochoques.
15.abr.2019
Credores da livraria Cultura aprovam plano de reestruturação
Recuperação judicial da empresa foi iniciada em outubro de 2018.
15.abr.2019
Mulher não será indenizada por falso-positivo em teste de gravidez
Decisão é da 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
15.abr.2019
Testemunha tem legitimidade para recorrer de decisão que a condenou por má-fé
Decisão é da 6ª turma do TRT da 2ª região.
15.abr.2019
Leite, Tosto e Barros moderniza suas instalações
Todos os espaços coletivos foram remodelados, aliando beleza e funcionalidade.
15.abr.2019
Promotora se nega a sentar ao lado de advogados e audiência é suspensa
A representante do parquet permaneceu em pé durante toda a sessão.
15.abr.2019
