12.abr.2019
12.abr.2019
Porteiro e condomínio devem indenizar morador que não recebeu intimação judicial
Morador acabou julgado à revelia, e condenado.
12.abr.2019
Regime de contratos administrativos não tem ampliado eficiência no uso de recursos públicos, diz jurista
Marçal Justen Filho falou à TV Migalhas durante o Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019.
12.abr.2019
STJ: Profissionais de empresas privadas podem usar nome de "bombeiro civil"
Entendimento é da 1ª turma do STJ ao negar provimento a recurso do DF.
12.abr.2019
Diretora do Fórum de Juízes Criminais fala sobre implementação do plea bargain
A juíza de Direito também falou, em entrevista à TV Migalhas, sobre garantismo penal integral.
12.abr.2019
Não se deve admitir prática de insider trading sob qualquer hipótese, defende advogado
Entrevista foi concedida durante "Brazil Legal Symposium At Harvard Law School", em Boston.
12.abr.2019
STJ confirma decisão que permitiu internação de João de Deus em hospital
A 6ª turma do STJ negou agravo do MPF para manter decisão.
12.abr.2019
Afastado pelo INSS, advogado usa OAB do irmão para conduzir audiência
Juíza do Trabalho determinou que sejam oficiados OAB, MPF e INSS.
12.abr.2019
Casal de servidores flagrado aos beijos durante expediente consegue reverter demissão
Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
12.abr.2019
