6.fev.2020
6.fev.2020
Representação sindical de empregado deve ser compatível com atividade do empregador
Para juiz do Trabalho Fábio Ribeiro da Rocha, da 53ª vara do Trabalho de São Paulo, a exceção é prevista apenas quando o empregado for de categoria profissional diferenciada.
6.fev.2020
Acordo de não persecução penal previsto na lei anticrime é homologado no Acre
Magistrada destacou que acordo não significa impunidade, e que réu terá de cumprir condições, ou o processo poderá continuar e resultar em condenação.
6.fev.2020
Lei anticrime: Justiça de Roraima homologa primeiro acordo de não persecução penal
Trata-se de crime considerado de menor potencial: tentativa de furto.
6.fev.2020
STJ nega salvo-conduto a acusado de atacar produtora do Porta dos Fundos
Mandado de prisão temporária foi expedido em 30 de dezembro, mas não foi cumprido porque o acusado viajou para a Rússia.
6.fev.2020
TJ/SP: Ações da Braskem podem ser executadas por credora da Odebrecht
O caso envolve a maior recuperação judicial em andamento.
6.fev.2020
Quando um não quer, dois não ficam casados? Professor explica divórcio unilateral
Para o professor Flávio Tartuce, "o melhor caminho é a mudança da lei".
6.fev.2020
TJ/RN autoriza inventário extrajudicial em ações de testamento
Tanto o inventário quanto a partilha poderão ser feitos por escritura pública.
6.fev.2020
Senado dará início a rito de cassação da senadora Juíza Selma
TSE determinou cassação da senadora e seus suplentes em dezembro.
6.fev.2020
