7.fev.2020
7.fev.2020
Governo sanciona lei com medidas para enfrentar coronavírus
Lei vigorará enquanto perdurar o estado de emergência internacional.
7.fev.2020
Cabe reparação decorrente de limitação administrativa em caso de desapropriação indireta
Entendimento é da 1ª turma do STJ.
7.fev.2020
Juíza suspende débito tributário de quase R$ 1 mi sem exigir garantia de juízo
Processo se encontra pendente de análise de recurso especial e recurso extraordinário.
7.fev.2020
Resultado do sorteio da obra "Infrações Ambientais"
O livro trata de questões como evolução das normas e atuação do Poder Público na sua aplicação.
6.fev.2020
STF inicia julgamento sobre imunidade de exportação por meio de trading
Julgamento continua na próxima sessão com os votos dos ministros.
6.fev.2020
STF rejeita a possibilidade de reaposentação
Ministros incluíram a "reaposentação" no texto definido em 2016. Naquela ocasião, o plenário rejeitou a possibilidade de desaposentação.
6.fev.2020
STF fixa tese sobre participação em concurso de candidato que responde a processo criminal
Na sessão anterior, os ministros decidiram que edital de concurso não pode barrar candidato que responde a processo criminal.
6.fev.2020
Ministro Fachin homologa delação premiada de Sérgio Cabral
Acordo do ex-governador foi feito com a Polícia Federal.
6.fev.2020
