7.fev.2020
7.fev.2020
Servidor público que cometeu assédio sexual é condenado a ressarcir empresa por indenização paga à vítima
Decisão é do juiz do Trabalho Renato de Sousa Resende, da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas/MG.
7.fev.2020
Advogada explica papel do investidor anjo em crescimento de startups
"É um mentor, um conselheiro daquele empreendedor", disse a especialista sobre o investidor anjo.
7.fev.2020
Red Bull deve indenizar concorrente brasileira por danos materiais
Acusada por associação indevida entre produtos semelhantes, liminar determinou a retirada de todos os produtos da fabricante do mercado.
7.fev.2020
Pai que cometeu violência sexual contra filha terá bem de família penhorado para pagar indenização
3ª turma Cível do TJ/DF entendeu que bem de família é passível de penhora para pagar dívida de condenação penal.
7.fev.2020
Juiz rejeita denúncia contra Glenn ao considerar liminar de Gilmar de proteção ao jornalista
Outros seis denunciados pelo hackeamento se tornaram réus pelo hackeamento de celulares de autoridades.
7.fev.2020
De Rubem Alves a Machado: Governo do RO censura clássicos literários nas escolas, mas depois nega
Após a repercussão do memorando, a secretaria da Educação do Estado disse que não há ordem de recolhimento dos livros.
7.fev.2020
Filhos conseguem aplicação de regra que distingue união estável e casamento para sobrepartilha
Decisão é do TJ/RS para evitar o desequilíbrio entre os filhos e a viúva.
7.fev.2020
Governo sanciona lei com medidas para enfrentar coronavírus
Lei vigorará enquanto perdurar o estado de emergência internacional.
7.fev.2020
