11.abr.2019
11.abr.2019
Danilo Gentili é condenado por injúria contra deputada Federal Maria do Rosário
Juíza Federal da 5ª vara Criminal de São Paulo fixou pena em seis meses e 28 dias de detenção.
11.abr.2019
Resultado do sorteio da obra "Do Direito Ambiental à Educação Ambiental"
Do livro é possível extrair muitos insights, que ajudam o pesquisador ou atuante na área prática a consolidar sua busca e encontrar seu próprio caminho.
10.abr.2019
STF julga constitucional exigência de pagamento de débito para expedição de licenciamento
Ministros julgaram dispositivos do CTB.
10.abr.2019
STJ garante a empresa prazo para provar hipossuficiência em razões de apelação
Pedido de gratuidade de justiça havia sido indeferido de plano.
10.abr.2019
STJ define recurso cabível contra decisão que julga primeira fase da ação de exigir contas
Decisão é da 3ª turma.
10.abr.2019
STF fixa regras para prestação de serviços remunerados e convênios firmados com cartórios
Plenário analisou dispositivos da lei de registros públicos na redação dada pela lei 13.484/17.
10.abr.2019
STJ retoma julgamento de repetitivo sobre devolução de benefício pago a mais pelo INSS
Há divergência entre relator Benedito e ministra Assusete no caso de pagamento maior por erro da Administração.
10.abr.2019
Advogado aborda mercado jurídico e fala sobre a contratação de novos advogados
Ricardo Tosto (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados) esteve no Brazil Legal Symposium at Harvard Law School.
10.abr.2019
