7.fev.2020
7.fev.2020
Inscrição irregular em cadastro de emitentes de cheque sem fundos gera indenização
Decisão é da juíza de Direito Bruna Richa de Albuquerque, de Curitiba/PR.
7.fev.2020
Abril indenizará em R$ 200 mil espólio de ex-governador de SE por ofensa em reportagem
Decisão é da 3ª turma do do STJ; Marcelo Déda Chagas faleceu em 2013.
7.fev.2020
ALMG aprova PLs relacionados às chuvas na Estado e ao desastre em Brumadinho
Pelo menos quatro propostas foram analisadas pela Casa em sessão extraordinária.
7.fev.2020
Advogada é condenada por estelionato
Causídica recebeu os valores correspondentes aos honorários contratuais, mas nunca prestou os serviços advocatícios pelos quais foi contratada.
7.fev.2020
Ministra Gallotti revoga ordem de prisão por dívida de alimentos a ex-cônjuge
Conforme relatora, débito alimentar é devido apenas até a data da citação na ação de exoneração de alimentos.
7.fev.2020
"Não reconhecer vínculo empregatício entre motorista e Uber confronta legislação", afirma especialista
Na última quarta-feira, 5, a 5ª turma do TST afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre motorista e a Uber.
7.fev.2020
Servidor público que cometeu assédio sexual é condenado a ressarcir empresa por indenização paga à vítima
Decisão é do juiz do Trabalho Renato de Sousa Resende, da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas/MG.
7.fev.2020
Advogada explica papel do investidor anjo em crescimento de startups
"É um mentor, um conselheiro daquele empreendedor", disse a especialista sobre o investidor anjo.
7.fev.2020
