11.abr.2019
11.abr.2019
Crédito de cessão fiduciária suficientemente identificado é excluído de recuperação judicial
Precedente é da 3ª turma do STJ, em caso relatado pelo ministro Bellizze.
11.abr.2019
Vista adia decisão sobre regularidade trabalhista e fiscal de times para participar de campeonatos
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento.
11.abr.2019
STF inicia julgamento sobre cobrança de pedágio em BR que corta município
Os munícipes solicitaram que os veículos emplacados da cidade fossem liberados de pagar o pedágio, já que não há via alternativa.
11.abr.2019
Hospital deve indenizar família por troca de bebês na maternidade
O fato só foi descoberto 13 anos depois.
11.abr.2019
Twitter deve excluir post de deputado que vincula Felipe Neto a massacre de Suzano
Decisão é do juiz de Direito Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, da 1ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ.
11.abr.2019
Luta contra corrupção demanda esforços de todas as áreas, afirma advogado
Carlos Portugal destaca necessidade de se coibir a corrupção para que o governo tenha como atuar em áreas necessárias ao desenvolvimento do país.
11.abr.2019
Justiça precisa de parâmetros sobre liberdade de expressão e discurso ofensivo, acredita professor
Para Fábio Carvalho Leite, tribunais não são coerentes em entendimentos com relação ao tema.
11.abr.2019
TJ/DF suspende decisão que solicitava relatório sobre venda de ingressos de Sandy e Junior
Desembargadora considerou que documento poderia violar sigilo de dados de milhares de consumidores.
11.abr.2019
