9.fev.2020
8.fev.2020
IAB apoia PLs destinados a modernizar a lei de licitações e contratos
Instituto enviará ao Congresso onze pareceres produzidos pela Comissão de Direito Administrativo a respeito das propostas.
8.fev.2020
Companhia aérea deve indenizar cadeirante impedida de embarcar em voo
Colegiado apontou que o caso da autora não se encaixava nas regras da companhia aérea sobre viagens de pessoas com deficiência.
8.fev.2020
DF indenizará mãe e filho por negligência no parto e sequelas sofridas pelo menor
Juiz entendeu que houve negligência e imperícia
8.fev.2020
TJ/MT autoriza fim da cobrança de porte de remessa e retorno dos autos
Para presidente da Corte, não existe mais a necessidade de envio dos autos pelos Correios, uma vez que a remessa dos autos ao STF tem sido realizada por meio eletrônico.
8.fev.2020
Projeto altera prazo para produtores rurais solicitarem recuperação judicial
Pela proposta, prazo passa a ser contado a partir do início da atividade, e não mais a partir da inscrição no Registro Público de Empresas.
8.fev.2020
Azul indenizará família que perdeu comemoração de bodas de ouro na Flórida
Devido ao atraso do voo, além da comemoração, a família e perdeu um dia de férias e uma diária de cada veículo locado e do hotel reservado.
7.fev.2020
Mantida justa causa de trabalhador por comportamento homofóbico
Decisão é da 4ª turma do TRT da 8ª região.
7.fev.2020
Para especialista, decreto que aprova Estratégia Nacional de Segurança Cibernética "deixa a desejar"
Decreto 10.222/20 foi publicado nesta quinta-feira e cita ações para o quadriênio 2020/2023.
7.fev.2020
