10.fev.2020
10.fev.2020
Fabricantes internacionais de cigarro serão citadas via filiais brasileiras em ação de ressarcimento ao SUS
Ação movida pela União, pede que as fabricantes ressarçam o SUS pelos gastos em tratamentos de doenças decorrentes do fumo.
10.fev.2020
Plano de Recuperação Judicial da Seara Agronegócio impacta mercado econômico
Valor total da recuperação é de aproximadamente R$ 2,3 bilhões.
10.fev.2020
Resultado do sorteio da obra "Justiça Ecológica: Proteção Integral do Meio Ambiente e a Jurisprudência das Cortes Superiores Brasileiras"
Na obra, o autor fala do direito ambiental brasileiro contemporâneo.
9.fev.2020
Condomínio não devolverá valor de quota condominial paga por moradores
Moradores questionavam cálculo da fração ideal e pediam devolução de valor pago a mais na quota condominial.
9.fev.2020
Escolas de Florianópolis não podem cobrar mensalidade maior de alunos com deficiência
Decisão é do juiz de Direito Jefferson Zanini, da 2ª vara da Fazenda Pública do município.
9.fev.2020
Banco deve indenizar empresa por bloquear conta sem aviso prévio
Para a magistrada, a alegação do banco de bloqueio por ausência de renovação cadastral é "simples desculpa".
9.fev.2020
Projeto permite suspensão de processos de violência doméstica com pena de até um ano
Proposta tramita na Câmara dos Deputados.
9.fev.2020
Banco deve suspender descontos na aposentadoria de idosa analfabeta
Ao conceder tutela antecipada, o desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, do TJ/AL, explicou que os descontos podem ocasionar danos maiores à aposentada.
9.fev.2020
