12.abr.2019
12.abr.2019
Diretora do Fórum de Juízes Criminais fala sobre implementação do plea bargain
A juíza de Direito também falou, em entrevista à TV Migalhas, sobre garantismo penal integral.
12.abr.2019
Não se deve admitir prática de insider trading sob qualquer hipótese, defende advogado
Entrevista foi concedida durante "Brazil Legal Symposium At Harvard Law School", em Boston.
12.abr.2019
STJ confirma decisão que permitiu internação de João de Deus em hospital
A 6ª turma do STJ negou agravo do MPF para manter decisão.
12.abr.2019
Afastado pelo INSS, advogado usa OAB do irmão para conduzir audiência
Juíza do Trabalho determinou que sejam oficiados OAB, MPF e INSS.
12.abr.2019
Casal de servidores flagrado aos beijos durante expediente consegue reverter demissão
Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
12.abr.2019
Juiz da BA concede perdão judicial a portador de doença renal crônica: "já é uma punição"
Magistrado levou em conta que cidadão era acusado de infração menor potencial ofensivo.
12.abr.2019
Resultado do sorteio do livro "A Fazenda Pública em Juízo"
O livro examina as normas processuais aplicáveis aos processos e aos demais meios de solução de disputas que envolvem o Poder Público.
12.abr.2019
Resultado da promoção especial - Theotonio Negrão
O combo traz atualizações e remissões jurisprudenciais e doutrinárias artigo por artigo.
11.abr.2019
