5.fev.2020
5.fev.2020
Comissão que debaterá voto direto na OAB realiza primeira reunião
Também serão discutidos temas como limite de gastos em campanha, voto eletrônico e fake news.
5.fev.2020
Não cabe reclamação para discutir aplicação de repetitivo, decide STJ
Decisão é da Corte Especial.
5.fev.2020
STJ prorroga afastamento de magistrados investigados na operação Faroeste
Corte Especial prorroga afastamento por mais um ano.
5.fev.2020
Léo Dias é condenado por foto sugerindo triângulo amoroso entre mulher casada e Ronaldinho Gaúcho
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil.
5.fev.2020
Homem não será indenizado por declarações de vereador em programa de rádio
Decisão é da juíza de Direito Lívia Vaz da Silva, do JEC de Goiatuba/GO.
5.fev.2020
Suspensa lei do RJ que dispunha sobre número de funcionários em estacionamentos
Para o Órgão Especial do TJ/RJ, a lei limita o exercício do direito de propriedade.
5.fev.2020
Inédito: TST afasta vínculo de emprego entre Uber e motorista
Foi a primeira decisão da Corte sobre o tema. Colegiado considerou flexibilidade na prestação de serviços e horários.
5.fev.2020
STJ considera inepta denúncia contra advogado por emitir parecer em licitação
Decisão é da 6ª turma.
5.fev.2020
