5.fev.2020
5.fev.2020
Usina consegue demonstrar perda de legitimidade de entidade sindical
Com a decisão,é inválido acordo coletivo firmado pelo sindicato anterior.
5.fev.2020
Síndica e condomínio indenizarão por cobrança excessiva de taxas condominiais
Mãe e filha serão indenizadas no valor de R$ 3 mil por danos morais.
5.fev.2020
Supermercado não indenizará ciclista atropelado por entregador
Juiz da 8ª vara Cível de Goiânia entendeu que houve culpa exclusiva da vítima.
5.fev.2020
Regulação da publicidade infantil é tema de consulta pública do MJ
Proposta de resolução foi debatida em seminário realizado na última segunda-feira, 3.
5.fev.2020
Câmara aprova PL com medidas de contenção do coronavírus no Brasil
Proposta deve ser votada no Senado nesta quarta-feira, 5.
5.fev.2020
TJ/RJ anula lei municipal que criou crédito de minutos pagos e não usados em estacionamentos
Para Órgão Especial, norma invadiu competência privativa da União.
5.fev.2020
Após liberar cannabis para fins medicinais, Anvisa simplifica importação de produtos
Processo passa a ser totalmente online, sem envio de documentação pelos Correios.
5.fev.2020
Leroy Merlin é condenada por concorrência desleal em site
Valor da indenização será fixado na fase de liquidação de sentença.
5.fev.2020
