15.abr.2019
15.abr.2019
Juiz de Rondônia explica importância de varas itinerantes para acesso à Justiça
Johnny Gustavo Clemes explica que, no Estado, muitas vezes o acesso da população às áreas centrais é difícil, por questões geográficas ou financeiras.
15.abr.2019
Polícia Militar não pode apreender objetos de crimes militares, decide TJ/SP
Órgão Especial da Corte julgou inconstitucional resolução do Tribunal Militar de SP.
15.abr.2019
Aborto é uma tensão sobre desigualdade de gênero no país, explica professora
Entrevista foi cedida durante o evento "Symposium at Harvard Law School 2019".
15.abr.2019
"Nosso papel é empurrar na direção certa", afirma Barroso sobre futuro do país
Ministro esteve presente ao Brazil Legal Symposium at Harvard Law School.
15.abr.2019
Juiz se exalta com testemunha em audiência: "cala a boca que eu tô falando"
Magistrado também ameaçou prender o homem que prestava depoimento: "não discute comigo ou sai preso também".
15.abr.2019
Falso curandeiro e cúmplice são condenados por estelionato contra idosa
Criminosos conseguiram retirar R$ 7 mil da vítima.
15.abr.2019
Suspensa venda de livros de padre Marcelo Rossi por violação de direito autoral
Vendas ficam suspensas até a retificação de autoria do texto "Perguntas e Respostas - Felicidade! Qual é?", veiculado no livro Ágape.
15.abr.2019
PGR opina pela aprovação de proposta de súmulas vinculantes do STF sobre foro privilegiado
Para Raquel Dodge, a aprovação da proposta confere força normativa à CF/88 e prestigia a jurisprudência do STF.
15.abr.2019
