5.fev.2020
4.fev.2020
Banco é condenado por encerrar conta unilateralmente e sem comunicação prévia
Decisão é do juiz de Direito Baiardo de Brito Pereira Junior, de São Paulo/SP.
4.fev.2020
STJ: Liminar mantém concessão de rodovias no Estado de SP
Decisão atendeu pedido de concessionária.
4.fev.2020
Decolar.com deve ressarcir cliente por cobrança de multa abusiva
Após cancelar pacote de viagem, consumidor teve 90% do valor retido pelo site.
4.fev.2020
Terceiro delatado tem direito a acessar trechos de colaboração premiada nos quais é citado
Decisão é da 2ª turma do STF.
4.fev.2020
Empresas são condenadas em R$ 100 mil por atraso na entrega de imóvel
Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/CE.
4.fev.2020
Homem consegue suspender pendência que constava em certidão de antecedentes criminais
Para o magistrado, há elementos no sentido de que o homem não figurou no polo passivo de ação criminal.
4.fev.2020
Homem é condenado por importunação sexual no metrô
Decisão é da 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.
4.fev.2020
Ajufe questiona resolução do CNJ que impõe regras a juízes para uso de redes sociais
Ação no STF foi por prevenção ao ministro Moraes.
4.fev.2020
