15.abr.2019Município é condenado por obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogênioDecisão é do TRT-15; guardas tinham aplicação de gás de pimenta diretamente nos olhos e eletrochoques.
15.abr.2019Credores da livraria Cultura aprovam plano de reestruturaçãoRecuperação judicial da empresa foi iniciada em outubro de 2018.
15.abr.2019Mulher não será indenizada por falso-positivo em teste de gravidezDecisão é da 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
15.abr.2019Testemunha tem legitimidade para recorrer de decisão que a condenou por má-féDecisão é da 6ª turma do TRT da 2ª região.
15.abr.2019Leite, Tosto e Barros moderniza suas instalaçõesTodos os espaços coletivos foram remodelados, aliando beleza e funcionalidade.
15.abr.2019Promotora se nega a sentar ao lado de advogados e audiência é suspensaA representante do parquet permaneceu em pé durante toda a sessão.
15.abr.2019Resultado do sorteio da obra "Quer ser um bom advogado?"O livro fornece múltiplos detalhes da vida do estudante e futuro operador do Direito.
14.abr.2019Toffoli altera pauta e STF julga neste semestre aplicativos de transporte, precatórios e indultoO presidente do STF também divulgou pauta de agosto. Entre os temas estão PIS e Cofins e porte de armas para agentes de segurança socioeducativos.
14.abr.2019Advogada ressalta importância de comissão para apreciar MP sobre lei de proteção de dadosDe acordo com causídica, o trabalho da comissão é fundamental para o avanço na conversão da medida provisória em lei Federal.
14.abr.2019Gestante que descobriu gravidez após fim de contrato não tem estabilidadeA trabalhadora tomou ciência da gravidez em data posterior à extinção contratual.