4.fev.2020
4.fev.2020
Juiz anula condenação de R$ 380 milhões da Lava Jato por ordem de alegações finais
Foi aberto novo prazo para alegações finais de réus colaboradores e, por último, não colaboradores.
4.fev.2020
Proposta prevê sanção processual por violação de prerrogativas da advocacia
Proposta encaminhada ao Congresso altera dispositivos do CPC/15.
4.fev.2020
Advogado empregado receberá horas extras de escritório por exceder 20 horas semanais
Para 9ª turma do TRT da 1ª região, escritório não comprovou existência de regime de exclusividade com o causídico.
4.fev.2020
Coronavírus: Governo editará MP para regulamentar vinda de brasileiros da China
Para presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Governo deveria propor PL, para ter celeridade na aprovação.
4.fev.2020
CNJ suspende regra do TST que veda seguro garantia judicial em execução trabalhista
Conselheiro Mário Guerreiro concluiu que dispositivos questionados estavam incompatíveis com o ordenamento processual.
4.fev.2020
CNI aciona Supremo contra súmula do TST sobre dispensa de pessoas com HIV
Para a Confederação, a referida súmula instaura uma nova espécie de estabilidade empregatícia genérica e desvinculada do caráter discriminatório.
4.fev.2020
Eduardo Soto e Antonio Carlos Frugis fundam boutique de Direito Trabalhista
Soto Frugis Advogados possui unidades em SP e Campinas.
4.fev.2020
Febre amarela, hanseníase e zika vírus: epidemias no Brasil já motivaram discussões no Judiciário
OMS declarou o novo coronavírus emergência global.
4.fev.2020
