15.abr.2019
15.abr.2019
Resultado do sorteio da obra "Quer ser um bom advogado?"
O livro fornece múltiplos detalhes da vida do estudante e futuro operador do Direito.
14.abr.2019
Toffoli altera pauta e STF julga neste semestre aplicativos de transporte, precatórios e indulto
O presidente do STF também divulgou pauta de agosto. Entre os temas estão PIS e Cofins e porte de armas para agentes de segurança socioeducativos.
14.abr.2019
Advogada ressalta importância de comissão para apreciar MP sobre lei de proteção de dados
De acordo com causídica, o trabalho da comissão é fundamental para o avanço na conversão da medida provisória em lei Federal.
14.abr.2019
Gestante que descobriu gravidez após fim de contrato não tem estabilidade
A trabalhadora tomou ciência da gravidez em data posterior à extinção contratual.
14.abr.2019
Mãe consegue redução de jornada de trabalho para cuidar de filho autista
Mulher também conseguiu transferência para um posto de trabalho mais próximo de sua residência.
13.abr.2019
STJ mantém decisão que obriga Avianca a devolver nove aviões
Decisão é do presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha.
13.abr.2019
Portaria institui sistema eletrônico de informações no ministério da Justiça
Portaria 331/19 da pasta foi publicada no DOU da última quinta-feira, 11.
13.abr.2019
Advogados passam a ter acesso facilitado nas dependências do TJ/MG
Causídicos passaram a ter guichês exclusivos para entrar em unidades do Judiciário mineiro.
13.abr.2019
