3.fev.2020JT/PB registra queda no número de ações por dano moral em 2019Processos sobre assédio também diminuíram em relação a 2018.
3.fev.2020"Educação básica: o atraso e o futuro", por Luís Roberto BarrosoTrês dos grandes problemas são: não alfabetização da criança na idade certa, evasão escolar no Ensino Médio e não aprendizado mínimo ao final de cada ciclo.
3.fev.2020CNMP recomenda que membros do MP parem de praticar atos privativos da magistraturaRecomendação considera que foram praticados atos privativos de autoridade judicial, inclusive permitidos por estas.
3.fev.2020GO: Associação de magistrados será conduzida por uma mulher pela primeira vezJuíza Patrícia Carrijo tomou posse como nova presidente, na última sexta-feira, 31, na sede local, em Goiânia/GO.
3.fev.2020TST valida gravação que demonstrou que empresa passava referências negativas de ex-empregadoProcesso retornará ao primeiro grau para realização de perícia, a fim de verificar a voz na gravação.
3.fev.2020iFood e restaurante indenizarão condomínio após furto por entregador Decisão é do Juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível da comarca de São Paulo.
3.fev.2020Homem que instigou briga de trânsito responderá solidariamente por indenizaçãoPara desembargadora, conduta do agressor é "incompatível com o esperado de um homem sensato".
3.fev.2020Governador de Roraima ingressa no STF contra norma estadual de orçamentoPara o governador, as emendas criaram orçamento impositivo em limites superiores aos parâmetros previsto na Constituição.
3.fev.2020Congresso inicia trabalhos com 27 medidas provisória pendentes de análise Validade de medidas sobre pensão a crianças atingidas pelo Zika, transparência de dados públicos e carteira digital estudantil irá expirar em menos de duas semanas.
3.fev.2020CNJ autoriza atuação de cartório em evento político para abertura de firmaPara o ministro Humberto Martins, não há impedimento para a atuação desde que limitada aos atos que lhe são próprios.