13.abr.2019
13.abr.2019
Ineficiência de companhias aéreas gera milhares de reclamações todos os anos
Segundo Emerson Magalhães, milhares de reclamações contra as companhias foram feitas em 2019.
13.abr.2019
Entidade questiona no STF restrição à atividade de correspondentes bancários
Resolução 4.035/11 do CMN vedou atuação dos correspondentes bancários dentro de agências.
12.abr.2019
Convenção de Montreal regula danos materiais causados pelo transporte aéreo de cargas
Decisão monocrática do desembargador convocado Lázaro Guimarães foi mantida pela 4ª turma do STJ.
12.abr.2019
Governo cria Comitê Interministerial de Combate à Corrupção
Comitê irá submeter ao presidente diretrizes e propostas para a consecução de políticas públicas.
12.abr.2019
Danilo Gentili indenizará deputado Marcelo Freixo por ofensas no Twitter
Decisão se deu um dia após o humorista ser condenado por injúria contra a deputada Maria do Rosário.
12.abr.2019
Trancado inquérito decorrente da operação Custo Brasil por excesso de prazo
A decisão é da 6ª turma da Corte Superior.
12.abr.2019
Lei dos Juizados Especiais precisa de mudanças, afirma juiz
A entrevista foi concedida durante a Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019.
12.abr.2019
Implementação do "plea bargain" pode trazer enormes benefícios, defende juíza
Em entrevista, a juíza de Direito Marina Freire defende a proposta do ministro Sergio Moro.
12.abr.2019
