3.fev.2020CNJ autoriza atuação de cartório em evento político para abertura de firmaPara o ministro Humberto Martins, não há impedimento para a atuação desde que limitada aos atos que lhe são próprios.
3.fev.2020Especialista aborda onda de fake news relacionadas a surto do novo coronavírusPara o causídico, a crescente quantidade de notícias falsas sobre o coronavírus "é grave, pois podem causar alarde, especulações e até desordem".
3.fev.2020Juíza condena consumidor por má-fé: "mau uso de instrumentos processuais"Magistrada indeferiu pedido de desistência da ação porque autor buscou ocultar a produção de ilícito.
3.fev.2020OAB/RJ repudia assédio contra mulheres no BBB20Em nota, Diretoria e Comissão da Mulher apontam que programa reflete "a violência com que as mulheres são tratadas diariamente em nosso país".
3.fev.2020Serviço de empresa permite que condutores paguem débitos em blitz no PiauíServiço da Vamos Parcelar evita que o veículo vá para o depósito e impede o surgimento de novos débitos.
3.fev.2020IBDA cria dez comissões de estudos visando ampliar atuação em debates nacionais Maurício Zockun, atual presidente do Instituto, é o idealizador do novo modelo de governança.
3.fev.2020Resultado do sorteio da obra "Incorporação Transfronteiriça à Luz do Direito Societário Brasileiro"A obra analisa casos práticos existentes e aborda aspectos jurídicos importantes a serem considerados na implementação de incorporação entre sociedades brasileiras e estrangeiras.
2.fev.2020Consumidor será indenizado por resposta genérica sobre baixo scorePara o Tribunal, a resposta insuficiente e evasiva na esfera administrativa deve ser entendida como recusa ao fornecimento de informações.
2.fev.2020Banco não indenizará por realizar ligações frequentes de cobrançaA 2ª turma Cível do Colégio Recursal de Santos entendeu que não ficou caracterizado dano moral.
2.fev.2020Necessidade não garante custeio de moradia popular pelo Poder PúblicoAo decidir, 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC considerou que inexiste prova de que a mulher que pedia o custeio estivesse inscrita em algum programa de habitação popular.