2.fev.2020
1.fev.2020
Toffoli determina que 3º colocado nas eleições assuma vaga da senadora Juíza Selma no Senado
Senadora e suplentes foram cassados pelo TSE por abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos.
1.fev.2020
Advogados destacam importância do setor privado na regulamentação da inteligência artificial no Brasil
Para advogado Marcelo Tostes, sócio fundador do escritório Marcelo Tostes Advogados, "a adoção da IA traz inovações muito importantes para as empresas e para a sociedade".
1.fev.2020
Advogados do DF terão guichê exclusivo de atendimento no INSS
Atendimento será durante o horário de expediente da unidade, sem necessidade de senha ou agendamento
1.fev.2020
Criança autista tem assegurado o direito de repetir ano escolar
Segundo magistrado, são aplicadas as disposições referentes à educação especial para crianças que possuem transtornos de desenvolvimento.
31.jan.2020
TJ/SP nega execução de cédula de produto rural contra esposas de produtores
Pende de análise a validade da inclusão das esposas dos produtores como emitentes da cédula.
31.jan.2020
Perícia que confirma asma e rinite sem testes específicos configura nulidade processual
TRT da 15ª região anulou sentença.
31.jan.2020
Juíza de SC decreta divórcio de casal antes mesmo da citação do marido
Na decisão, julgadora cita "direito incondicionado de se divorciar".
31.jan.2020
SABZ Advogados apresenta novo sócio
Emanoel Lima da Silva Filho atuará em Societário e M&A.
31.jan.2020
