12.abr.2019
11.abr.2019
Acordo entre MPF e Petrobras não foi objeto de reunião do conselho fiscal
Petroleira enviou petição ao ministro Alexandre de Moraes pedindo sigilo dos documentos exigidos.
11.abr.2019
STF indefere liminar em processo que teve pedido de vista há 21 anos
ADIn foi ajuizada pelo PT contra lei que flexibiliza relações de trabalho ao disciplinar o contrato por prazo determinado; em 1998 o ministro Nelson Jobim pediu vista.
11.abr.2019
Crédito de cessão fiduciária suficientemente identificado é excluído de recuperação judicial
Precedente é da 3ª turma do STJ, em caso relatado pelo ministro Bellizze.
11.abr.2019
Vista adia decisão sobre regularidade trabalhista e fiscal de times para participar de campeonatos
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento.
11.abr.2019
STF inicia julgamento sobre cobrança de pedágio em BR que corta município
Os munícipes solicitaram que os veículos emplacados da cidade fossem liberados de pagar o pedágio, já que não há via alternativa.
11.abr.2019
Hospital deve indenizar família por troca de bebês na maternidade
O fato só foi descoberto 13 anos depois.
11.abr.2019
Twitter deve excluir post de deputado que vincula Felipe Neto a massacre de Suzano
Decisão é do juiz de Direito Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, da 1ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ.
11.abr.2019
Luta contra corrupção demanda esforços de todas as áreas, afirma advogado
Carlos Portugal destaca necessidade de se coibir a corrupção para que o governo tenha como atuar em áreas necessárias ao desenvolvimento do país.
11.abr.2019
