31.jan.2020
31.jan.2020
Seguradora será ressarcida por valor pago após perda de carga em acidente marítimo
Juiz de Direito Fabio Sznifer, da 1ª vara Cível de Santos/SP, também considerou abusiva cláusula de eleição de foro.
31.jan.2020
Novo corregedor do TJ/SP cobra pontualidade e assiduidade de magistrados
Em comunicado, corregedor-Geral de Justiça Ricardo Anafe, assevera que magistrados têm responsabilidade funcional e devem comparecer ao fórum diariamente.
31.jan.2020
Cliente alega que não contratou serviço de operadora e é condenada por má-fé
O magistrado verificou documento acostado nos autos que demonstrava o uso do serviço prestado pela empresa.
31.jan.2020
É inexequível título executivo fundado na ilicitude da terceirização
No caso, trânsito em julgado da sentença sucedeu após decisão do STF.
31.jan.2020
Senado vai analisar novo marco do saneamento básico até março
Proposta pretende expandir a atuação da iniciativa privada no setor e estabelece metas a serem cumpridas nos próximos dez anos.
31.jan.2020
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Empresarial 2020"
A obra traz nove artigos de diferentes temas e autores.
30.jan.2020
Machado Meyer Advogados anuncia a nomeação de oito novos sócios
Promoções são parte do projeto contínuo de expansão do escritório e fortalecem áreas de Contencioso, Empresarial, Imobiliário, Infraestrutura e Tributário.
30.jan.2020
Servidores serão indenizados por e-mail ofensivo de presidente de empresa
Para STJ, crítica foi abusiva, ainda que associada a fatos verídicos.
30.jan.2020
