30.jan.2020
30.jan.2020
Ação pendente de reintegração de posse impede cobrança de IPTU
Decisão é do juiz de Direito Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, de Sorocaba/SP.
30.jan.2020
Governo lança app que permite verificar devedores da União ou FGTS
Entre as possibilidades de consulta, app Dívida Aberta permite que o cidadão liste devedores por meio da localização do GPS e QR Code de notas fiscais.
30.jan.2020
É possível a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo
Decisão é da 4ª turma do STJ.
30.jan.2020
STJ: Gabinete do ministro Salomão reduziu acervo em 15,3% no ano de 2019
Confira relatório dos principais julgamentos do ano passado.
30.jan.2020
Transexual que fez redução de estômago terá mastectomia custeada por plano de saúde
Decisão é do TJ/SP. Tribunal frisou que cirurgia não tinha fins estéticos, mas era um procedimento complementar à redução de estômago.
30.jan.2020
Huck Otranto Camargo anuncia novo sócio
Rafael Mendes Gomes atuará nas áreas de Compliance e Direito Empresarial.
30.jan.2020
Ana Frazão abre escritório focado em Direito Empresarial
Localizado em Brasília, a boutique jurídica da ex-Conselheira do CADE envolverá ainda Direito Concorrencial, regulatório, de tecnologia e de compliance.
30.jan.2020
Cascione Pulino Boulos Advogados promove dois novos sócios
Escritório fortalece suas práticas Corporativa e Tributária.
30.jan.2020
