30.jan.2020
30.jan.2020
IRDR: Pesquisa da USP faz raio-x do instituto nos tribunais
Coordenador do estudo, Camilo Zufelato critica a preocupação "quase inexistente" dos tribunais com relação à escolha do processo que servirá como paradigma.
30.jan.2020
Araújo e Policastro Advogados apresenta dois novos advogados
Gabriel da Costa Manita atuará na área Tributária; Frank Willyan Santos Silva na área de Contencioso e Arbitragem.
30.jan.2020
14 Estados aumentam custas judiciais em 2020
TJ/CE teve maior aumento percentual nas taxas cobradas em relação a 2019.
29.jan.2020
Morre Victor José Petraroli Neto
Advogado atuante há mais de trinta anos com Direito Securitário, Petraroli foi superintendente de uma das maiores seguradoras da América Latina.
29.jan.2020
"Racismo reverso é equívoco interpretativo", diz juiz ao absolver negro por posts no Facebook
A sentença é do juiz Federal substituto João Moreira Pessoa de Azambuja, de Goiânia/GO.
29.jan.2020
Ausência de defesa em alegações finais configura nulidade, decide TJ/SP
Defensor dativo concordou com acusação, reiterando manifestação do parquet.
29.jan.2020
TJ/MG suspende expediente nesta quarta-feira por situação crítica decorrente das chuvas
A decisão levou em conta informações sobre as dificuldades de acesso ao PJe e a outros sistemas.
29.jan.2020
Acordo de não persecução penal por embriaguez ao volante é homologado em SC
Instituto é uma das novidades da lei anticrime.
29.jan.2020
