10.abr.2019
10.abr.2019
Advogado que causou incêndio em fórum para destruir processo é condenado
Juiz da comarca de Itaberaí/GO fixou pena em seis anos de prisão.
10.abr.2019
Projeto que facilita medidas protetivas para mulheres aguarda sanção
Texto altera Maria da Penha e dá mais poder ao Judiciário para medidas emergenciais em caso de violência doméstica.
10.abr.2019
Empregado que tentou beijar colega à força tem justa causa confirmada
"O ato de assédio, por si só, é suficiente para ensejar a punição aplicada", afirmou relator no TST, ministro Cláudio Brandão.
10.abr.2019
Vivemos período político inquietante quanto à proteção social e trabalhista, diz professor da USP
Antônio Rodrigues Jr. critica medidas do atual governo em relação à legislação trabalhista.
10.abr.2019
Direito deve dar atenção ao desenvolvimento da inteligência artificial, afirma professor
Eduardo Magrani, professor e advogado, esteve no Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019.
10.abr.2019
"Sociedade já entendeu que a reforma da Previdência é importante", diz secretário do ministério da Economia
Marcelo Guaranys falou à TV Migalhas durante evento realizado em Harvard.
10.abr.2019
Mau uso do direito ao esquecimento deve ficar no radar, alerta professor Carlos Affonso
O professor destaca que esse direito pode, eventualmente, violar a proteção à informação pública.
10.abr.2019
CNJ mantém suspensa contratação do TJ/SP com Microsoft, mas permite estudos técnicos
Plenário do Conselho, por 14 votos a um, suspendeu contratação direta do Tribunal com a empresa de tecnologia.
10.abr.2019
