29.jan.2020
29.jan.2020
Ausência de defesa em alegações finais configura nulidade, decide TJ/SP
Defensor dativo concordou com acusação, reiterando manifestação do parquet.
29.jan.2020
TJ/MG suspende expediente nesta quarta-feira por situação crítica decorrente das chuvas
A decisão levou em conta informações sobre as dificuldades de acesso ao PJe e a outros sistemas.
29.jan.2020
Acordo de não persecução penal por embriaguez ao volante é homologado em SC
Instituto é uma das novidades da lei anticrime.
29.jan.2020
JF/RS cancela termo de arrolamento de bens e direitos de empresa
Decisão é do juiz Federal Ricardo Nuske, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre ao analisar mandado de segurança da empresa.
29.jan.2020
STF retoma julgamentos na próxima semana; confira destaques do 1º semestre
Na próxima segunda-feira, 3, será realizada uma sessão solene de instalação do ano judiciário de 2020. Confira os temas de julgamento no STF para este semestre.
29.jan.2020
TST anula condenação imposta à Unesco em ação trabalhista
Decisão é da SDI-2 do TST.
29.jan.2020
Empresa é proibida de realizar fretamento colaborativo em PE
Magistrado ressaltou que o trabalho prestado pela empresa de transporte não guarda relação com o regime de fretamento.
29.jan.2020
Escritório é condenado por ameaçar advogados que não cumprissem 80 prazos por dia
Advogada também conseguiu reconhecimento de vínculo de emprego com o escritório.
29.jan.2020
