10.abr.2019
10.abr.2019
Recuperação judicial da Avianca gera preocupações concorrenciais no setor aéreo
Na última semana, relatório do DEE/Cade apontou riscos à concorrência na venda de ativos da empresa.
10.abr.2019
Resultado do sorteio da obra "Princípio da Afetividade no Direito de Família"
O livro analisa as novas e complexas configurações familiares.
10.abr.2019
Arbitragem demora, em média, 1 ano e 9 meses para solucionar conflitos no Brasil
Voltada para demandas que envolvem, principalmente, setores da economia, arbitragem também preserva imagem das empresas.
9.abr.2019
Gilmar revoga suspensão nacional de processos sobre expurgos do Plano Collor II
Ministro disse que não há registro de que a suspensão tenha efetivamente estimulado adesão de poupadores a acordos.
9.abr.2019
STF liberta ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine
A decisão foi por maioria a partir do voto de Gilmar Mendes.
9.abr.2019
STF: 2ª turma vai admitir sustentação nos agravos que forem destacados do plenário virtual
Decisão da turma foi por 4x1, vencido Fachin.
9.abr.2019
STF nega a Eduardo Cunha consunção entre corrupção passiva e lavagem
A decisão da 2ª turma foi unânime.
9.abr.2019
Homem indenizará mulher que conheceu no Tinder por estelionato sentimental
Réu manipulou a autora para, aproveitando-se de sua condição apaixonada, tomar seu dinheiro.
9.abr.2019
