29.jan.2020
29.jan.2020
STF retoma julgamentos na próxima semana; confira destaques do 1º semestre
Na próxima segunda-feira, 3, será realizada uma sessão solene de instalação do ano judiciário de 2020. Confira os temas de julgamento no STF para este semestre.
29.jan.2020
TST anula condenação imposta à Unesco em ação trabalhista
Decisão é da SDI-2 do TST.
29.jan.2020
Empresa é proibida de realizar fretamento colaborativo em PE
Magistrado ressaltou que o trabalho prestado pela empresa de transporte não guarda relação com o regime de fretamento.
29.jan.2020
Escritório é condenado por ameaçar advogados que não cumprissem 80 prazos por dia
Advogada também conseguiu reconhecimento de vínculo de emprego com o escritório.
29.jan.2020
Paciente tem negada cobertura de tratamento não previsto no rol da ANS
Magistrado negou liminar ao considerar que, pelo STJ, rol da ANS é cobertura mínima.
29.jan.2020
Passageiros não serão indenizados por oferta equivocada de bilhete aéreo
Magistrada observou que os passageiros já haviam conseguido o estorno do valor das passagens.
29.jan.2020
Filha solteira de servidor não precisa comprovar dependência econômica para receber pensão por morte
Decisão é do Juiz Federal substituto, Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª vara Federal Cível de Brasília com base na lei 3.373/58.
29.jan.2020
Biazzo Simon Advogados anuncia novo sócio tributário
Com dez anos de experiência, Antônio Monteiro da Silva Neto irá agregar seus conhecimentos à banca.
29.jan.2020
