9.abr.2019
9.abr.2019
PGR defende que recursos de acordo da Petrobras com EUA sejam aplicados em educação
Manifestação se deu na mesma ação em que Dodge questionou criação de "fundação Lava Jato".
9.abr.2019
Contrato com Microsoft é necessário e não fere normas do CNJ, defende Órgão Especial do TJ/SP
Contratação previa desenvolvimento da Plataforma de Justiça Digital, cujo contrato era estimado em R$ 1,32 bilhão.
9.abr.2019
PGR pede prioridade no julgamento de ADIn que questiona sucumbência a advogados da União
ADIn 6.053 foi ajuizada no STF em dezembro de 2018.
9.abr.2019
Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre publicação no DJe
Entendimento foi firmado pela 4ª turma do STJ.
9.abr.2019
Por questão em desacordo com edital, candidato consegue aprovação no exame da Ordem
Decisão é da 8ª turma do TRF da 1ª região.
9.abr.2019
TRF-4 comunica alteração na forma de contagem dos prazos das intimações no sistema Eproc
Sistema será reconfigurado para contar como termo a quo do prazo processual o primeiro dia útil seguinte à data da intimação eletrônica.
9.abr.2019
Unisa concede título Doutor Honoris Causa ao ministro Toffoli
Presidente do STF ressaltou a importância de um Judiciário independente e de uma imprensa livre.
9.abr.2019
Publicada lei que torna automática adesão ao cadastro positivo
Lei complementar 166/19 foi publicada no DOU desta terça-feira, 9.
9.abr.2019
