29.jan.2020
29.jan.2020
Passageiros não serão indenizados por oferta equivocada de bilhete aéreo
Magistrada observou que os passageiros já haviam conseguido o estorno do valor das passagens.
29.jan.2020
Filha solteira de servidor não precisa comprovar dependência econômica para receber pensão por morte
Decisão é do Juiz Federal substituto, Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª vara Federal Cível de Brasília com base na lei 3.373/58.
29.jan.2020
Biazzo Simon Advogados anuncia novo sócio tributário
Com dez anos de experiência, Antônio Monteiro da Silva Neto irá agregar seus conhecimentos à banca.
29.jan.2020
Resultado do sorteio da obra "O Imposto sobre a Renda à Luz da Constituição"
A obra discorre sobre o imposto de renda à luz da Constituição, para tanto parte da construção do conceito de renda e proventos de qualquer natureza a partir do texto constitucional e apresenta os seus "critérios" informadores.
29.jan.2020
Reorganização do sistema de Propriedade Industrial brasileiro preocupa entidades
Governo propõe criação de Agência Brasileira de Desenvolvimento e Propriedade Industrial, incorporando as competências do INPI e com funcionamento semelhante ao Sistema S.
28.jan.2020
Localização do imóvel não é suficiente para definir incidência de imposto
Para TJ/SP, é necessário observar também a destinação econômica.
28.jan.2020
STJ: Ministro Noronha autoriza divulgação do resultado do Sisu
A própria DPU, minutos antes, pediu a revogação da liminar que impedia a divulgação do resultado.
28.jan.2020
Ação do MPF contra 30º exame de Ordem é julgada improcedente
Para JF/DF, parquet "quis fazer prevalecer a sua interpretação".
28.jan.2020
