28.jan.2020
28.jan.2020
Lei paulistana pune empresas por LGBTfobia
Pela norma, estabelecimentos que praticarem atos LGBTfóbicos poderão levar multa e verem cassados seus alvarás de funcionamento.
28.jan.2020
SP: Judiciário de 1º grau teve mais de 5 milhões de processos distribuídos em 2019
Só na área Cível foram mais de 1,9 mi de feitos distribuídos.
28.jan.2020
Proteção de dados: inovações e adequações caminham juntas na realidade da transformação digital
Especialista em Direito Digital, Patricia Peck destaca a necessidade de estudo para entender os desdobramentos gerados com as novas regulamentações. "É uma mudança cultural, que deve vir por investimento em capacitação e aprimoramento técnico."
28.jan.2020
Seguradora deve custear procedimento de mastectomia bilateral
Beneficiária pensou que estava curada do câncer de mama no momento da contratação.
28.jan.2020
OAB/MG promove campanha de doação para vítimas das chuvas no Estado
A campanha é uma iniciativa da comissão OABem e tem apoio da Caixa de Assistência dos Advogados. Confira os pontos de coletas.
28.jan.2020
Ecad questiona no STF fim de cobrança de direitos autorais para músicas em hotéis e cruzeiros
Para o Escritório, a medida limita o direito de propriedade dos autores.
28.jan.2020
Seguranças do Metrô de SP não podem fazer revista por crime ocorrido fora da estação
Mulher foi revistada na frente de outras pessoas por suposto furto ocorrido fora da estação.
28.jan.2020
É possível controle de jornada por dispositivo móvel em serviço externo
Entendimento é do TRT da 2ª região ao prover pedido de horas extras a montador de móveis.
28.jan.2020
