8.abr.2019
8.abr.2019
Desembargador do Ceará, filho e advogados são condenados por comércio de decisões
Condenação na Corte Especial do STJ foi unânime.
8.abr.2019
Novo sócio amplia e fortalece prática antitruste da Advocacia José Del Chiaro
Luís Nagalli tem ampla experiência representando clientes nacionais e estrangeiros em notificações de fusões e aquisições, bem como em investigações de condutas unilaterais e cartel.
8.abr.2019
OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada
Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.
8.abr.2019
CVC é condenada por furto ocorrido dentro de ônibus que contratou
Empresa terá de pagar danos morais e materiais para turista.
8.abr.2019
Motorista consegue CNH definitiva por não ter sido notificado sobre infração
Detran/BA terá de expedir o documento por não comprovar que enviou notificação para o endereço do condutor.
8.abr.2019
Projeto de lei que criminaliza jogos violentos é um "retrocesso faraônico", afirma especialista
Autor da proposta usa como exemplo o massacre ocorrido na escola de Suzano/SP.
8.abr.2019
"Mais do que as leis e estruturas processuais é preciso mudar a cultura do litígio", afirma Toffoli em Harvard
Presidente do STF abriu o Brazil Legal Symposium at Harvard Law School, que acontece esta semana em Boston.
8.abr.2019
Sobrevivente do Carandiru, Sidney Sales destaca importância da ressocialização de presos
Egresso do sistema carcerário, Sales afirma que Estado precisa reassumir seu papel e buscar solução para situação caótica dos presídios.
8.abr.2019
