23.jan.2020
23.jan.2020
Acordo homologado na Justiça Comum não faz coisa julgada na Trabalhista
Decisão é da 16ª turma do TRT da 2ª região.
23.jan.2020
RS proíbe venda de alimentos ultraprocessados em escolas do Estado
Escolas também deverão estimular consumo de alimentos in natura e promover a alimentação saudável.
23.jan.2020
Valor retido após rescisão de compra de imóvel na planta não deve ultrapassar 25%
TJ/SP reviu decisão após STJ reconhecer abusividade de cláusula que previa descontos excessivos.
23.jan.2020
Defesa de Glenn pede rejeição de denúncia: "Devaneio acusatório"
Além da falta de justa causa, defesa diz que acusação desrespeita medida cautelar concedida na ADPF 601.
23.jan.2020
Decolar.com é condenada por não informar que cia aérea estava interditada
O magistrado reconheceu a responsabilidade solidária da empresa, determinado que ela ressarça o valor das passagens e pague indenização por danos extrapatrimoniais.
23.jan.2020
Nelson Wilians & Advogados Associados acompanha a delegação de empresários em viagem de Bolsonaro à Índia
Marcel Daltro, sócio do escritório, acompanha a delegação .
23.jan.2020
PGR alega que Gilmar violou prevenção de Barroso para os processos da operação Integração
Pedido de questão de ordem foi encaminhado ao ministro Barroso.
23.jan.2020
Revogado antigo decreto sobre competência para expulsão de estrangeiro
Decreto 10.208/20 foi publicado nesta quinta-feira, 23, no DOU.
23.jan.2020
